TRT de São Paulo faz painel sobre Reforma do Judiciário
11 de fevereiro de 2005, 15h50
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) promove entre 14 e 17 de fevereiro painel sobre a Reforma do Judiciário. O evento é destinado para juízes, desembargadores e servidores. As palestras vão começar às 18h. A abertura do seminário fica por conta da presidente do TRT-SP, juíza Dora Vaz Traviño.
Entre os convidados está o presidente da Anamatra Grijalbo Fernandes Coutinho; Lizete Belido Barreto Rocha, juíza da 1ª Turma do TRT-SP e coordenadora da Escola da Magistratura; José Lúcio Munhoz, presidente da Amatra da 2ª Região; ministro Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do TST; Amauri Mascaro Nascimento, professor titular da Faculdade de Direito da USP, entre outros.
Entre os temas discutidos estão a “Importância da reforma do Judiciário para a Justiça do Trabalho”, “Ampliação da competência da Justiça do Trabalho” e “Competência da Justiça do Trabalho nas relações sindicais, coletivas e administrativas”.
Leia a programação
Painel sobre a Reforma do Judiciário
LOCAL: Auditório do Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa” – 1º subsolo
PERÍODO: de 14 a 17 de fevereiro de 2005
HORÁRIO: a partir das 18 horas
PÚBLICO ALVO: Magistrados e Servidores
PROGRAMAÇÃO:
14/02/2005
Abertura:
Dora Vaz Treviño – Juíza Presidenta do TRT da 2ª Região e Diretora da Escola da Magistratura
Presidente de Mesa:
Lizete Belido Barreto Rocha – Juíza da 1ª Turma do TRT da 2ª Região e Coordenadora da Escola da Magistratura
Palestrante:
Grijalbo Fernandes Coutinho – Juiz Presidente da ANAMATRA
Tema: “Importância da Reforma do Judiciário para a Justiça do Trabalho”
1º Painel: “Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho”
Presidente de Mesa:
Carlos Roberto Husek – Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
Palestrante:
Estêvão Mallet – Advogado e Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP
Debatedores:
Adalberto Martins – Juiz Titular da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
Lilian Gonçalves – Juíza Titular da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
15/02/2005
2º Painel: “Competência da Justiça do Trabalho nas Relações Sindicais, Coletivas e Administrativas”
Dissídio Coletivo
Direito de Greve
Penalidades Administrativas
“Habeas corpus”, “Habeas data” e Mandado de Segurança
Presidente de Mesa:
José Lúcio Munhoz – Juiz Presidente da AMATRA da 2ª Região
Palestrantes:
Ministro Almir Pazzianotto Pinto – Ex-Presidente do TST – e Amauri Mascaro Nascimento – Juiz do Trabalho Aposentado do TRT da 2ª Região, Advogado e Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.
Debatedores:
José Carlos da Silva Arouca – Juiz da Seção Especializada do TRT da 2ª Região
Pedro Carlos Sampaio Garcia – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caieiras
16/02/2005
3º Painel: “A Dimensão do Conceito de Relação de Trabalho na Emenda Constitucional 45.
Relação de Consumo e Contratos Civis”
Presidente de Mesa:
Salvador Franco de Lima Laurino-Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
Palestrante:
Maurício José Godinho Delgado – Juiz do TRT da 3ª Região e Professor de Direito do Trabalho da PUC de Minas Gerais
Debatedores:
Samuel Angelini Morgero – Juiz do Trabalho da 2ª Região
Tânia Bizarro Quirino de Moraes – Juíza da 5ª Turma do TRT da 2ª Região
17/02/2005
4º Painel: “Ampliação da Competência na Justiça do Trabalho: Execução Fiscal”
Presidente de Mesa:
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira – Juiz Titular da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo
Palestrante:
Pedro Paulo Teixeira Manus – Juiz Vice-Presidente Judicial do TRT da 2ª Região
Debatedores:
Marcos Neves Fava – Juiz do Trabalho e Diretor de Ensino e Cultura da ANAMATRA
Patrícia Therezinha de Toledo – Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos
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