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No meio do caminho

OAB de Roraima tenta impedir posse de desembargador no TJ

A OAB de Roraima quer impedir que o desembargador Mauro Campello assuma a presidência do Tribunal de Justiça do estado. O presidente da OAB de Roraima, Antônio Oneildo, solicitou ao presidente nacional da entidade, Roberto Busato, intervenção no Superior Tribunal de Justiça para que se impeça a posse do desembargador.

O desembargador, que atualmente preside o Tribunal Regional Eleitoral, foi investigado pela Polícia Federal na Operação Pretorium, deflagrada nesta quinta-feira (10/2). A Polícia Federal prendeu cinco servidores do TRE de Roraima. Eles são acusados de participarem de esquemas de desvio de verba pública. A mulher e a sogra do presidente do tribunal também foram presas.

A mulher do desembargador, Larissa de Paula Campello, e a sogra, Clementina Beltrão de Paula, são acusadas de receberem parte dos salários de funcionários comissionados (cargos de confiança) do tribunal. Clementina teve a prisão revogada.

“Queremos o afastamento do desembargador do TRE e também o seu impedimento para não assumir a presidência do TJ”, afirmou Antonio Oneildo. Segundo ele, esta também é a posição do Ministério Público.

De acordo com a Polícia Federal, um grupo de servidores do TRE forjou horas extras para dobrar salários e simulou viagens até ao exterior para receber diárias. Parte dessas despesas teriam sido bancadas com recursos destinados ao custeio das eleições do ano passado. A PF afirma que a mulher e a sogra do desembargador participavam da quadrilha, que também contratava servidores para o tribunal com salários de até R$ 8 mil. Depois, esses servidores devolviam metade do salário para os integrantes do esquema.

Pelas investigações da PF, Larissa de Paula, e a sogra, Clementina Beltrão de Paula, recebiam o pagamento em espécie. O dinheiro era entregue em envelopes pelos servidores que estariam sendo explorados. Em alguns casos, o dinheiro era recolhido pelo motorista das duas. Segundo a OAB, o inquérito será encaminhado agora para o STJ.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2005, 17h50

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