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Novo número

Processos em primeira instância têm novo número em Porto Alegre

Os números dos processos que tramitam na primeira instância de Porto Alegre foram alterados com a implantação do novo sistema de acompanhamento processual. A partir de agora, é necessário que as petições sejam protocoladas já com a nova numeração.

Os advogados devem pesquisar o novo número dos processos no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no link acompanhamento processual, pelo número antigo.

Os cartórios de jurisdição cível de Porto Alegre já estão com as rotinas normais. As atividades externas foram suspensas em 3 de janeiro para implantação do Sistema Themis de 1º grau e reabertas em 1º de fevereiro. As varas criminais permanecem funcionando internamente, em horário integral, até o dia sexta-feira (11/2).

Segundo o escrivão da Direção do Foro da Capital, Marco Meneghetti, em 1º de fevereiro foram distribuídas mais de 8 mil petições, enquanto a média diária é 2,5 mil. “Foram necessários pequenos ajustes nas rotinas e tudo já está correndo praticamente dentro da normalidade”, disse.

A alteração da numeração dos processos segue o seguinte padrão:

030 / 1 . 04 . 0000101 – 6

(1) 030 - código da Comarca

(2) Indica a seção: 1 = Cível, 2 = Criminal e Jecrim, 3 = JEC

(3) 04 - ano da 1ª distribuição

(4) 0000101 - número seqüencial na Comarca, na seção e no ano.

(5) 6 - dígito verificador

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2005, 15h45

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