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Viagem adaptada

Infraero elabora regras para desembarque de deficientes

As companhias aéreas terão de avisar com antecedência a Infraero da presença de passageiros com deficiência antes do pouso ou decolagem de aeronaves para que o acesso e a saída deles seja feito por pontes de embarque e desembarque (conhecidas como “fingers”). A determinação foi emitida em comunicado do superintendente da Infraero, Mario Jorge Fernandes de Oliveira.

O documento atende negociação entre a Infraero e o Ministério Público Federal em São Paulo em procedimento que apura a acessibilidade de pessoas com deficiência em aeronaves.

De acordo com o comunicado, a empresa terá de informar o Centro de Operações Aeroportuário com pelo menos 20 minutos de antecedência ao pouso da aeronave para que ela estacione numa posição com "finger" e com “o máximo de antecedência possível” antes da decolagem, para que seja providenciado o embarque por uma ponte em vez das tradicionais escadas.

A partir de 1º de Maio, a Infraero enviará ao MPF relatórios de monitoramento dos casos atendidos ou não. As estatísticas serão acompanhadas pela procuradora da República Adriana da Silva Fernandes, responsável pelo procedimento que apura a acessibilidade em aeronaves.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2005, 11h28

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