Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Boca na botija

Funcionários de Fórum são acusados de furtar processos

Dois funcionários do Judiciário de São Paulo, um deles com 33 anos de carreira, foram presos em flagrante pela Polícia na segunda-feira (18/4). Motivo: são acusados de sumir com processos, ou parte deles, que tramitavam na área cível. Os documentos desviados eram vendidos para partes envolvidas nos casos por até R$ 10 mil. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Um ex-funcionário, que foi demitido por ter cometido o mesmo crime em 1997, também foi preso em flagrante. Com o sumiço dos documentos, a tramitação desses processos -- a maior parte deles de indenização -- pode atrasar por um ano (o trâmite dura, em média, cinco anos). Nos casos mais graves, a ação pode ser arquivada por falta de provas.

A Polícia ainda não sabe quantos processos foram furtados. O caso chegou ao conhecimento do Judiciário, em novembro de 2004, quando um funcionário do Fórum João Mendes foi sondado pelos acusados, que queriam furtar um processo que tramitava na área cível. Nele, a Justiça determinou que uma empresa fosse despejada de uma área particular de propriedade de uma multinacional e que ainda pagasse R$ 150 mil de multa.

Assustado, ele procurou o juiz responsável, que encaminhou o caso à Corregedoria-Geral de Justiça. Em dezembro, o caso passou a ser investigado pelo delegado Sérgio Guarda, do Deic.

Desde o início das investigações, os suspeitos foram monitorados por escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Nos diálogos gravados, segundo a Polícia, há indícios de que eles furtavam os processos e os negociavam com as partes interessadas.

Por escutas telefônicas, a Polícia descobriu que os acusados haviam furtado um processo arquivado do Fórum do Ipiranga e iriam entregá-lo a um advogado de uma empresa citada no processo.

O local marcado pelos acusados para o encontro foi em frente à sede da Secretaria da Fazenda, na avenida Rangel Pestana (centro de SP). O advogado não apareceu no lugar.

Foram presos os auxiliares do Judiciário Antônio Vitor Esmeraldino Costa, o \\"Feijão\\", Paulo Roberto Thomé da Silva, e o ex-funcionário Maurício Benedito Ferreira da Cunha.

A OAB já se manifestou sobre o assunto. O presidente da Comissão de Assuntos Institucionais da entidade, Jarbas Machio, entende que é preciso criar uma gestão técnica para estudar o caso e propor solução.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2005, 7h40

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 28/04/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.