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Briga trabalhista

Embaixadas respondem a 194 processos na Justiça Trabalhista

As embaixadas estrangeiras respondem a 194 processos em toda a Justiça do Trabalho, segundo o Tribunal Superior do Trabalho. A embaixada de Portugal assume o primeiro lugar no ranking: são 79 reclamações trabalhistas -- 40% do total. Em segundo lugar, está a Indonésia, com 10 processos.

As ações tramitam na primeira instância de Brasília, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e no TST.

As embaixadas da Malásia e da Nigéria ocupam o terceiro lugar na lista, cada uma com seis processos. Com quatro processos cada, estão as representações diplomáticas do Kuwait, Paquistão, Tailândia e Turquia. Os funcionários reclamam que não recebem os direitos trabalhistas previstos em lei. As informações são do site do TST.

De acordo com o TST, a maior preocupação das embaixadas é quanto à penhora dos bens para assegurar o pagamento de débito trabalhista. Para o ministro Vantuil Abdala, presidente do TST, a situação é preocupante sob o aspecto diplomático. Mas, diz ele, o TST e o Itamaraty podem definir uma solução conjunta para o problema.

Segundo o ministro, é importante que haja uma solução quanto ao pagamento, pelas embaixadas, dos direitos dos trabalhadores. Ele ressalta que o crédito trabalhista tem caráter de urgência, pois representa muitas vezes o sustento do trabalhador e de sua família.

A lista foi preparada pela Justiça do Trabalho a pedido do ministro Vantuil Abdala, depois de audiência em 4 de março com os representantes das embaixadas, o núncio apostólico no Brasil, dom Lorenzo Baldisseri (decano do corpo diplomático), e o embaixador da República dos Camarões, Martin Nguele (vice-decano do corpo diplomático).

Processos em tramitação na primeira instância e no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

República da África do Sul: 2 processos

República Federal da Alemanha: 3 processos

República de Angola: 3 processos

República Árabe da Síria: 3 processos

República Árabe do Egito: 1 processo

Reino da Arábia Saudita: 2 processos

República Popular de Bangladesh: 3 processos

República dos Camarões: 2 processos

Estado Federativo do Canadá: 1 processo

República da Colômbia: 1 processo

República da Costa do Marfim: 2 processos

Reino da Dinamarca: 2 processos

Reino da Espanha: 2 processos

Estados Unidos da América: 2 processos

Estado da Finlândia: 3 processos

República do Gabão: 2 processos

Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte: 2 processos

República Cooperativista de Guiana: 1 processo

República do Haiti: 1 processo

República da Indonésia: 10 processos

República Islâmica do Irã: 2 processos

República do Iraque: 3 processos

Israel: 1 processo

Estado do Kuwait: 4 processos

República do Líbano: 1 processo

Monarquia Constitucional Federal da Malásia: 6 processos

Reino de Marrocos: 3 processos

República Federal da Nigéria: 6 processos

Reino da Noruega: 2 processos

República Islâmica do Paquistão: 4 processos

República do Peru: 2 processos

República Popular da Polônia: 1 processo

República de Portugal: 79 processos

República Argelina Democrática e Popular: 1 processo

República Togolesa: 1 processo

Federação Russa: 3 processos

Sérvia e Montenegro (antiga República Federal da Iugoslávia): 1 processo

República do Suriname: 1 processo

Tailândia: 4 processos

República do Togo: 2 processos

Tunísia: 1 processo

República da Turquia: 4 processos

República Bolivariana da Venezuela: 2 processos

República do Zaire: 1 processo

Processos em tramitação no TST

República da Coréia do Sul: 1 processo

República da Itália: 3 processos

Japão: 3 processos

República da Venezuela: 1 processo

República do Suriname: 1 processo

Uruguai: 1 processo

Tailândia: 1 processo

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2005, 10h30

Comentários de leitores

1 comentário

Favor acrescentar dois processos trabalhistas c...

KevinLomax (Servidor)

Favor acrescentar dois processos trabalhistas contra o Consulado da India aqui em SP. :-)

Comentários encerrados em 14/04/2005.
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