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Ruy Rosado debate finalidade dos JEFs em palestra no CJF

“Por que e para que os Juizados Especiais Federais?” A resposta será dada na palestra do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça e professor Ruy Rosado de Aguiar Júnior, na terça-feira (28/9), às 17h, no auditório do Conselho da Justiça Federal.

A palestra faz parte do seminário sobre os JEFs, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. O evento é direcionado especialmente a 21 juízes e servidores que atuam nos Juizados de todo o país, selecionados pelo CEJ/CJF para participarem de um programa de treinamento para aprimorar o trabalho. O seminário será no dia 2 de outubro.

Participam também como palestrantes, no dia 29 de setembro, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Fernando da Costa Tourinho Neto, que falará sobre o tema “JEFs: a serviço de quem?”, e a secretária de Pesquisa e Informação Jurídicas do CJF, Neide de Sordi, que apresentará um diagnóstico do funcionamento dos Juizados.

No dia 30 de setembro, serão citados problemas e soluções da informática para os JEFs e abordados temas como os juizados itinerantes, pela juíza do TRF-1, Selene Maria de Almeida, e “A liquidez das sentenças e as contadorias”, pelo juiz federal Mauro Luis Rocha Lopes, presidente da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 2ª Região.

No dia 1º de outubro, os coordenadores dos JEFs das cinco Regiões vão pontuar as dificuldades para implantação dos Juizados e o juiz do TRF da 3ª Região, José Eduardo Barbosa ministrará a palestra “Um novo modelo de Juízo: caso Fórum Social de São Paulo”. As principais fases dos processos nos JEFs será o foco do encontro no dia 2.

Além do Seminário, o Programa desenvolvido pelo CEJ/CJF para ser aplicado aos JEFs, prevê a elaboração de um plano de metas de curto e médio prazos, que é o objetivo final do programa. O CEJ/CJF espera, com o programa, melhorar a prestação do serviço jurisdicional à sociedade, com maior agilidade e transparência. Entre os dias 4 e 7 de outubro, os juízes e servidores participantes do programa irão elaborar o plano de metas.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2004, 16h00

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