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Pontapé inicial

Soldados do Exército terão aulas sobre Justiça e Cidadania

Têm início nesta sexta-feira (17/9), em três estados do país, as aulas sobre “Justiça e Cidadania”, que serão ministradas por juízes federais a recrutas do Exército brasileiro, como parte do Projeto Soldado Cidadão.

As aulas serão iniciadas no Paraná, Paraíba e Minas Gerais. O Projeto foi lançado pelo governo federal com o objetivo de proporcionar aos soldados brasileiros melhores condições de acesso ao mercado de trabalho, oferecendo cursos profissionalizantes e qualificação social.

A parceria da Justiça Federal com o Projeto Soldado Cidadão foi firmada pelos presidentes do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ari Pargendler, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

O Centro de Estudos Judiciários do CJF, com o apoio de uma equipe de servidores do STJ, elaborou o material didático do curso -- a cartilha “Justiça: um passo para a cidadania” --, além de cartazes, marcadores de livros, slides e um vídeo educativo. A cartilha contém noções sobre o funcionamento do Estado e de seus poderes e ainda sobre os direitos e os deveres constitucionais do cidadão.

Cerca de 200 juizes federais voluntários se cadastraram para ministrar as aulas a mais de 28 mil soldados brasileiros que se formam este ano em todo o Brasil. De acordo com a programação do Projeto, em cada um dos 93 municípios participantes, a Justiça Federal se responsabilizará pela carga horária de quatro horas/aula.

A Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe) será responsável pela convocação dos juizes voluntários que ministrarão as aulas em cada estado. As escolas de Magistratura vão coordenar a capacitação em seus respectivos estados.

“Os soldados estarão mais preparados para a vida como um todo. Esse aprendizado sobre seus direitos e responsabilidades terá grande alcance, já que eles serão multiplicadores desses conhecimentos junto à família e à comunidade”, acredita o coordenador nacional do projeto, general Carlos Roberto dos Reis.

O Projeto Soldado Cidadão nasceu no ano passado de uma cooperação técnica entre o Ministério da Defesa e o Ministério do Trabalho e Emprego, sob a coordenação da Fundação Cultural do Exército Brasileiro.

Outras informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo e-mail soldado.cidadão@cjf.gov.br.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2004, 19h28

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