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A réplica

Conamp exige que Dirceu aponte onde estão as Gestapos do MP

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgou nota em que tece duras críticas às declarações que o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deu em entrevista à jornalista Miriam Leitão, no programa Espaço Aberto, da Globo News.

Na ocasião, Dirceu afirmou que o Ministério Público tem de coibir abusos cometidos por seus membros, sob pena de se criarem no Brasil pequenas polícias secretas, a exemplo da Gestapo alemã. O ministro também afirmou que em muitos casos fica evidente a politização e o envolvimento em disputas eleitorais por parte de alguns membros do MP.

Na nota, a Conamp pede que o ministro aponte "quais são os promotores e procuradores que vêm se envolvendo em campanhas eleitorais em favor de determinados candidatos ou partidos e, principalmente, quais são os que vêm utilizando meios ilegais nas investigações e que vêm formando pequenas células para agir do modo como fazia a Gestapo (a Polícia Secreta do Regime Nazista)".

Para a associação, as ressalvas feitas por Dirceu, que afirmou ser contra a Lei da Mordaça e à generalização das críticas contra o MP, não representam a realidade porque, "nos últimos dois anos, ninguém tem feito tantas críticas generalizadas e injustas ou tem velado tantas ameaças contra o Ministério Público como o ministro José Dirceu".

A Conamp considerou gravíssimas as declarações e afirmou que ministro José Dirceu tem a obrigação de vir a público "para esclarecê-las, apontando os implicados e as provas, posto que o assunto e a responsabilidade do cargo não comportam bravatas".

Leia a íntegra da nota

NOTA PÚBLICA

A CONAMP, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, vem a público manifestar-se sobre as declarações do Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. José Dirceu, em entrevista concedida ao Programa "Espaço Aberto" do canal de televisão Globonews, veiculado no último dia 8 de setembro:

Na referida entrevista, o Ministro José Dirceu afirmou, entre outras coisas, que "[dentro do Ministério Público] estão se formando pequenas células, que passam a investigar acima da lei. Não apenas com métodos heterodoxos, mas métodos ilegais", que "há politização, envolvimento em campanhas eleitorais e abusos que já são públicos" e que "se um deputado pode ser cassado, por que um procurador não deve sofrer as conseqüências da lei? Senão vão se formar no Ministério Público pequenas Gestapos, polícias secretas que podem tudo e a própria instituição ficará desmoralizada".

As graves acusações do Ministro José Dirceu atingiram a imagem da Instituição Ministerial e a honra dos seus milhares de membros. As ressalvas feitas por Sua Excelência, dizendo-se contrário à Lei da Mordaça, às tentativas de obstrução do trabalho investigatório e à generalização das críticas que podem levar ao desprestígio do Ministério Público não são dignas de credibilidade, posto, nos últimos dois anos, ninguém tem feito tantas críticas generalizadas e injustas ou tem velado tantas ameaças contra o Ministério Público como o Ministro José Dirceu.

Quanto aos fatos mencionados na entrevista à Globonews, a sociedade brasileira -- e especialmente o Ministério Público -- desejam saber do Ministro José Dirceu quais são os promotores e procuradores que vêm se envolvendo em campanhas eleitorais em favor de determinados candidatos ou partidos e, principalmente, quais são os que vêm utilizando meios ilegais nas investigações e que vêm formando pequenas células para agir do modo como fazia a Gestapo (a Polícia Secreta do Regime Nazista).

Como Sua Excelência não identificou com clareza os destinatários das suas acusações, as suspeitas pairam injustamente sobre o conjunto dos mais de dez mil promotores e procuradores brasileiros. Deste modo, espera-se que o Ministro José Dirceu assuma a responsabilidade de apontar os nomes e indicar as provas ou indícios que dispõe do envolvimento de membros do Ministério Público nas campanhas eleitorais e nas investigações realizadas por meios ilegais, para que, realizadas as apurações conforme os ditames do devido processo legal, os culpados possam receber as justas sanções administrativas (sendo o caso, inclusive a demissão) e penais (sendo o caso, inclusive a privação de liberdade).

É preciso que o Ministro José Dirceu diga onde estão se formando as células cancerosas do autoritarismo e do faccionalismo para que as defesas do organismo democrático possam atuar. O que não se admite é deixar a opinião pública com a impressão de que todas as partes saudáveis estão irremediavelmente contaminadas. Se as células cancerosas realmente estão se instalando ou já se instalaram no Ministério Público, a prevenção ou a cura dependem, antes de mais nada, de que o Ministro responsável pelo diagnóstico as identifique com nitidez.

O Ministro que tantas vezes insinuou que o Ministério Público vinha fazendo acusações “sem pé e nem cabeça” tem agora uma boa oportunidade para mostrar como se faz e como se sustenta uma acusação responsável: Afinal, quem são os promotores e procuradores partidários e quais são as provas de envolvimento nas campanhas eleitorais? Quem são os membros do Ministério Público que estão formando as “polícias secretas – tipo Gestapo” e quais são os métodos investigatórios ilegais que eles vêm utilizando?

As acusações são gravíssimas e colocam sob suspeita uma das instituições mais importantes e respeitadas do nosso Estado Democrático de Direito. Desta forma, o Ministro José Dirceu tem a obrigação de vir a público para esclarecê-las, apontando os implicados e as provas, posto que o assunto e a responsabilidade do cargo não comportam bravatas.

JOÃO DE DEUS DUARTE ROCHA

Presidente da CONAMP

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2004, 20h19

Comentários de leitores

11 comentários

Dr eduardo, Afinal, então concordamos. 1 - a ...

Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)

Dr eduardo, Afinal, então concordamos. 1 - a imprensa também tem culpa na divulgação precipitada de acusações; 2 - os procuradores e promotores que desonram a função são uma minoria; 3 - erros individuais não justificam o fim ou o tolhimento da instituição; 4 - é necessária uma revolução nos sistemas de controle interno, para que a corregedoria realmente funcione. Eu colocaria mais algumas considerações: Em muitos estados, as respectivas corregedorias funcionam. Talvez o MPF devesse promover um intercâmbio para trazer estes dispositivos institucionais para o âmbito federal. O controle externo do MP, prestes a ser aprovado pelo congresso, não vai funcionar se lhe for dado caráter político, com provimento por indicação.

Acerca da possibilidade de outro órgão acusar o...

Marco A. Oliveira ()

Acerca da possibilidade de outro órgão acusar o integrante do MP, lembro do júri do promotor paulista Igor, acusado de matar a mulher: a procuradora responsável pela acusação conseguiu um formidável VINTE E CINCO A ZERO no TJ, sendo que defendendo o réu estava nada mais, nada menos do que o nosso atual ministro da justiça. Isso: vinte e cinco a zero! Basta de hipocrisia: os inimigos do Ministério Público devem atacá-lo quando for OMISSO (e há casos) e não quando atuar, como vem fazendo.

Acerca da possibilidade de outro órgão acusar o...

Marco A. Oliveira ()

Acerca da possibilidade de outro órgão acusar o integrante do MP, lembro do júri do promotor paulista Igor, acusado de matar a mulher: a procuradora responsável pela acusação conseguiu um formidável VINTE E CINCO A ZERO no TJ, sendo que defendendo o réu estava nada mais, nada menos do que o nosso atual ministro da justiça. Isso: vinte e cinco a zero! Basta de hipocrisia: os inimigos do Ministério Público devem atacá-lo quando for OMISSO (e há casos) e não quando atuar, como vem fazendo.

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