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Sinais duplos

Luiz Francisco diz que não assina denúncias de terceiros

Em três entrevistas que somam cerca de 1 hora de conversas, o procurador da República Luiz Francisco de Souza suscitou diversas hipóteses para o fato de uma ação assinada por ele ter sido produzida na empresa de um interessado na causa. Uma delas foi o fato de que os computadores da administração pública são máquinas apreendidas, fruto de contrabando. Outra: que a digitação de suas petições é feita por sua secretária. Em outro momento, é uma estagiária.

Na entrevista, cujos trechos seguem abaixo, Luiz Francisco chega a dizer que é, provavelmente, o único procurador que não usa softwares como Windows e Word piratas.

Um dos motivos para a publicação desta entrevista é confrontar suas respostas com as duas notas de esclarecimento divulgadas por ele. Nelas, Luiz Francisco prefere imputar más-intenções e tendenciosidade a quem divulga o que ele não quer, em vez de explicar o que aconteceu.

Leia alguns trechos da entrevista do procurador

Márcio Chaer: O senhor conhece o empresário Luiz Roberto Demarco (empresário dono da empresa onde foi produzido o arquivo da ação contra o Opportunity)?

Luiz Francisco: Conheci, anos atrás...

MCh: Certo...

LF: Aí tem a questão... O Demarco tem interesse particular contra Daniel Dantas... Mas o interesse particular do Demarco, prá gente, é puro lixo... porque, inclusive, a gente mesmo mandou o nome dele lá, para que a receita o investigasse também...

Só que, o Demarco, no caso, agiu bem, pois ele também revelou para a CVM e pagou os tributos... os outros é que não pagaram...

Agora, a ação não tem nada a ver com interesses em particular do Demarco, que prá gente não tem... não é a atuação do MP, nem nada...

MCh: O advogado dele, o Marcelo Elias, o senhor conhece?

LF: Conheço... conheço porque.... Conheci ele em decorrência do Demarco.

MCh: Quando chegou aqui o arquivo, da Ação Civil Pública, eu achei engraçado esse nome da...

LF: Deixa eu te falar uma coisa...

MCh: Sim.

LF: Primeiro: esse arquivo, não deveria ter ido sequer prá você. Eu mandei pro Tognolli...

MCh: hmmm...

LF: Aí, vai prá Tognolli... aí, não era prá... Tognolli deveria ter feito uma matéria, sei lá... agora...

MCh: Como é que iríamos dar a íntegra?

LF: A ação não pode ser botada aí... porque senão vai dar problema para mim... vocês não podem botar a ação em inteiro teor... eu não autorizei isso...

MCh: Ah... mas não era para colocar a partir de sábado?

LF: Não, não era não... não era... era para ele fazer uma matéria... ele pode fazer uma matéria jurídica... agora, nunca botar a ação, de jeito nenhum....

MCh: É que as outras, de antes, a gente sempre colocou as íntegras...

LF: Eu sei, mas essa não é prá publicar...

MCh: É que, ao abrir aqui o arquivo... ele tem um nome esquisito: “Opportunity, ufa, ufa, ufa” .... "

LF: Esse nome eu que botei...

MCh: Então...

LF: Esse é um negócio que me irrita... eu tenho uma relação de confiança com o jornalista...

MCh: Hum, hum...

LF: Aí, esse nome eu botei aqui, por que? Porque eu faço minutas da ação, aí a ação, ela vai sendo feita... eu tenho uma rede aqui dentro...

MCh: hum, hum...

LF: A rede passa no meu computador, como no da secretária. Aí, quando a ação vai pro final, aí eu boto ufa, ufa, no sentido que “ufa, acabou o trabalho”. Todas as ações, quando eu termino, eu boto ufa, ufa, uma besteira dessas...

MCh: O procurador tem um papel, o juiz tem um papel... o jornalista tem um papel... cabe ao jornalista checar as informações, não cabe?

LF: Cabe. Mas posso te falar uma coisa, com franqueza?

MCh: Fale...

LF: Se vocês, Consultor, querem fazer uma matéria sobre a ação, aí... eu tenho uma relação de amizade com o Tognolli... o Tognolli pediu: “Luiz, manda prá mim, por favor, a ação” e eu mandei. Para que? Não para colocar a ação no Consultor Jurídico... pra ele fazer uma reportagem sobre a ação...

MCh: Ele não disse que não poderíamos dar a íntegra...

LF: Mas ele, aqui entre nós... ele é uma pessoa muito boa... amiga minha... mas, às vezes, avança o limite. Gosto demais dele... dá prá gente aceitar, por que? porque eu sou amigo dele, gosto demais dele, mas essa ação, não é pra botar ele no fac símile, de jeito nenhum...

MCh: Agora, o que acontece doutor Luiz Francisco, quando eu vi esse nome, aí eu fui nas propriedades do arquivo do Word... o sr. sabe porque deve fazer isso também, quando recebe, não é?

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2004, 19h17

Comentários de leitores

9 comentários

Caro Consultor Jurídico, Se William Shakespear...

Edgard Mondadori (Advogado Autônomo - Empresarial)

Caro Consultor Jurídico, Se William Shakespeare ressuscitasse e lesse a entrevista do dr. Luiz Francisco, teria à sua frente o protótipo imperfeito para justificar o brocardo, 'está louco, mas há método nessa loucura'. A imperfeição decorre do fato de aqui não haver método algum, apenas o irretocável auto-retrato do que jamais deveria ser uma autoridade pública, um caso clássico para o consultório do doutor Eduardo...Mira y López! Como o grande bardo inglês não vai voltar, fiquemos com o que sem dúvia teria dito o Presidente Jânio Quadros: 'Sem mais, trancafie-se-o imediatamente, antes que êle comece de novo'. Edgard W. Mondadori Filho - Advogado - Porto Alegre, RS.

Caro Félix Soibelman, Não percebi em seu texto...

Fernando Campos ()

Caro Félix Soibelman, Não percebi em seu texto o tal "nível" que o sr. viu ausente no meu. Ao contrário, sua participação apenas revelou de forma bastante cristalina de que lado se posiciona nesse jogo. Acreditar que "o caudal de imoralidades começa muito mais no mau exemplo de órgãos governamentais do que propriamente nos advogados" é demonstrar preocupante indigência intelectual e ignorância política e de história do Brasil para algúem que edita uma enciclopédia jurídica. Afinal, sabemos que advogados defendem - no contexto em que os citei - empresários envolvidos até o pescoço em escândalos de corrupção e, graças a numerosos artifícios jurídicos - todos permitidos pela legislação, aliás, criada pelo poder legislativo onde, lembre-se, advogados são maioria em termos de formação acadêmica -, conseguem que esses Malufs e Rorizes da vida sigam soltos. Generalizações são sempre perigosas, mas não as percebi no meu discurso. Tratei de advogados em contexto bem específico. O sr., ao contrário, referiu-se ao governo de forma bastante apressada, enxergando ali a raiz de males que todos estamos carecas de saber onde começam. O problema deste país é exatamente a existência de um poder que é público apenas no nome, pois não passa de extensão dos interesses estreitos de uma classe dominante, que se vale da dimensão pública para facilitar a consecução de seus projetos particulares. Isso vai desde o roubo puro e simples, em licitações dirigidas, até o uso de instituições públicas como o BNDES para financiar com taxas de mãe seus 'investimentos' privados. Infelizmente, o espaço neste fórum não permite um aprofundamento maior desses temas que são bastante complexos, e temos às vezes que resumí-los a um ponto que pode inclusive denotar ingenuidade, quando é apenas esforço de síntese. Aconselho o sr. a ler mais, e também a aprender a contrapor seus próprios argumentos em vez de julgar açodadamente os alheios. Numa próxima oportunidade, posso recomendar alguns autores. Lamento que o sr. não tenha vontade que este país se torne mais sério. São tão poucos os instrumentos que nos permitem ter alguma esperança de moralização, e os que existem ainda há quem os queira tolher... Mas os membros do Supremo, afortunadamente, têm uma cultura jurídica um pouco mais vasta do que a de alguns de seus críticos, e não se deixará influenciar pelo desespero daqueles que desejam um MP de mãos atadas. Acalme-se, no final deste processo teremos um país melhor para os nossos filhos.

Absurdo! Essa foi uma das mais ignóbeis entrevi...

Felipe Luiz Costa (Advogado Assalariado)

Absurdo! Essa foi uma das mais ignóbeis entrevistas que eu li nos últimos anos. Onde está a Corregedoria do MPF? Aliás, primeiro fica aqui uma observação, a Corregedoria do MPF NUNCA condenou nenhum de seus funcionários, veja bem nem sequer advertência! Ou TODOS os Procuradores são perfeitos OU a Corregedoria é inerte, o Dr. Fontenelles avisou que esta situação iria mudar, estamos esperando. Causa espanto que tal pessoa ainda possa ter o título de Procurador da República, existem dezenas de bacharéis em Direito, por todo o Brasil, tentando passar no concurso para o MPF, será que não é hora de uma reciclagem? Por último fica aqui um raciocínio, a Sociedade paga, através dos tributos, os Procuradores, portanto se a Sociedade quisesse um país Socialista, ela (Sociedade) elegeria membros do Legislativo e Executivo com este perfil, não cabe a um "empregado" da Sociedade decidir o que quiser, do contrário estaremos de volta à Ditadura.

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