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Ponto de vista

Poder Público é culpado pela morosidade da Justiça, diz vice da OAB.

Os grandes responsáveis pela morosidade da Justiça brasileira são os Poderes municipal, estadual e federal, que lotam os tribunais com recursos. A afirmação é do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense.

"Eles (os Poderes) não têm interesse numa Justiça mais célere, na qual os processos cheguem ao final rapidamente, pois não teriam como pagar. Por isso, tratam de recorrer sempre", afirmou durante uma conferência em Porto Alegre (RS). Ele fez a abertura do Colégio de Presidentes da OAB-RS.

Em entrevista, o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem, que estava acompanhado do presidente da OAB-RS, Valmir Batista, elogiou a decisão da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, que votou contra a taxação dos servidores dos inativos, em processo no qual foi relatora. "A ministra merece os nossos louvores", destacou Aristoteles, acrescentando que "a OAB sente-se satisfeita com o fato, pois foi precursora desta luta ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso".

O Colégio de Presidentes da OAB-RS reunirá até sábado (29/5) os dirigentes das 103 Subseções que a Ordem mantém no interior do Estado. Entre os temas das discussões estão a publicidade na advocacia, a agilização processual e a nova legislação da previdência complementar. O encontro traz uma inovação: qualquer advogado poderá assistir à leitura da "Carta de Canoas" ao vivo, pela internet. O endereço na internet é www.oabrs.org.br . (OAB)

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2004, 9h41

Comentários de leitores

3 comentários

Não resta dúvida que o Poder Público tem parcel...

Giovannetti (Advogado Autônomo)

Não resta dúvida que o Poder Público tem parcela de culpa na morosidade da justiça. Todavia a razão da parela de culpa não está no fato de quantidade de ações que tramitam na justiça, nas quais o Poder Público é parte. Está sim na irresponsabilidade dos governantes que lutam e relutam para pagar um salário de R$ 10.000,00 para um Juiz Federal enquanto permite que jogadores de futebol e técnicos chegam a ganhar R$ 400.000,00 por mês, pagos por patrocinadores, cujos pagamentos são abatidos no imposto de renda das empresas em seu balaço de final de ano. Na verdade, esse dinheiro deixa de entrar aos cofres do Governo, face o destino sen retorno que teve. E é o povo que paga sem saber que está pagando. Bem que esse dinheiro, bem destinado, poderia estar aí edificando Foruns, abrindo mais concursos para magistrados, e enfim dar um atendimento à altura da necessidade do povo.

Concordo com o último comentário, na realidade ...

Juacilio Pereira Lima (Estudante de Direito)

Concordo com o último comentário, na realidade falam demais e não se faz nada de concreta para resolver o problema. Sou servidor do Judiciário a mais de 10 anos e sempre é o mesmo discurso. Agora últimamente até tem piorado um pouquinho, teve um Presidente de Tribunal dissendo na posse, em 2004, que iria tornar o Judiciário "Mais" sério; aí eu fiz um comentário aqui e álguem me respondeu dissendo que era apenas uma questão de Termo, que Termo heim.

O senhor Aristólteles deveria explicitar melhor...

Félix Neto ()

O senhor Aristólteles deveria explicitar melhor a linguagem e não escurecê-la. Quem é o Poder Público? Não seria o Executivo + Judiciario + Legislativo + Ministério Público + Tribunais de Contas=União ou Estado-membro ou município. Ora, como esta sendo administrado o Patrimônio da União, dos estados membros ou dos municípios??? É interesse de todo e qualquer cidadão brasileiro que almeja um estado eficiente e PARA TODOS. Chegou a hora de delimitar, de uma vez por todas, a DIVISÃO entre o PÚBLICO e o PRIVADO no Brasil, sempre confudido por nossos administradores arcaicos, que tornam a res pública como instrumento dos seus interesses partidários, corporativos, de grupelhos, alimentando uma democracia de papel E COM DISCURSOS ACADÊMICOS USADOS E DESUSADOS. A OAB, como uma entidade da sociedade civil, não emitir juízos dúbios sobre a real situação do estado brasileiro. Assim, é esssencial que se estabeleça a TRANSPARÊNCIA como instrumento da administração pública, inclusive o SETOR PRIVADO, pois só assim o Estado, ou melhor, AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS TERÃO LEGITIMIDADE, hoje tão desacreditadas perante a OPINIÃO PÚBLICA.

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