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Cadeira ocupada

Gilmar Mendes é eleito para Academia Brasileira de Letras Jurídicas

O ministro do Supremo Tribunal Federa, Gilmar Mendes, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Ele ocupará a vaga deixada pelo professor Caio Mário da Silva Pereira. A posse será no segundo semestre.

Segundo uma lista publicada no site The Sunda &Time, Mendes é o ministro em exercício do STF que mais publicou livros, num total de 16 obras. Ele vem seguido de Cezar Peluso, com 3 livros e de Carlos Ayres de Britto e Joaquim Barbosa, com 2 cada um.

Leia a lista dos livros publicados pelos ministros

Nelson Jobim

Monografia: As Tendências do Direito e do Poder Judiciário no Brasil e no Mundo, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários — Brasília: CJF, 1997, Volume

Celso de Mello

Constituição Federal Anotada, que foi publicado em 1984, pela Editora Saraiva. Essa obra foi reeditada, em 2ª edição, em 1986, pela mesma editora.

Gilmar Mendes

O Domínio da União sobre as Terras Indígenas o Parque Nacional do Xingu, Brasília, 1988, 154 p.

Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos (dissertação de Mestrado UnB), Editora Saraiva, São Paulo, 1990, 371 p.

A Força Normativa da Constituição, de Konrad Hesse - Editora Sérgio Fabris, Porto Alegre/RS, 1991, (Tradução). Die abstrakte Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal (tese de doutorado - Universidade de Münster - RFA), Berlim, 1991, editora Duncker Humblot, 240 p.

Manual de Redação da Presidência da República, Brasília, 1991, Imprensa Nacional (Organizador) e autor da segunda parte do Manual - Os Atos Normativos), 320 p.

Aposentadorias e Pensões do INSS. O reajuste de 147%, Resenha Tributária, SP, 1992 (organizador).

Ação Declaratória de Constitucionalidade, (em co-autoria com o Professor Ives Grandra da Silva Martins), Editora Saraiva, São Paulo, 1995, 235 p.

Jurisdição Constitucional: Controle Abstrato de Normas do Brasil e na Alemanha, São Paulo, Editora Saraiva, 3ª edição 1996, 327 p. - 2ª edição 1998, 327 p.

Direito Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - Estudos de Direito Constitucional - 2ª Ed. 1999 - 518 p. - Celso Bastos Editor - Instituto brasileiro de Direito Constitucional.

Hermenêutica Constitucional: A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a interpretação pluralista e "Procedimental" da Constituição (tradução do texto original de Peter Häberle), Editor Sérgio Antônio Fabris, Porto Alegre, 1997, 55 p.

Moreira Alves e o Controle de Constitucionalidade no Brasil, Coletânea de decisões da relatoria do Ministro Moreira Alves organizadas e sistematizadas por Gilmar Ferreira Mendes.

Direito Desportivo - Obra originada do "Curso de Direito Desportivo", ministrado na Escola superior de Advocacia da OAB-SP, coordenado por Carlos Miguel Aidar. Trabalho coletivo sendo o capítulo VIII - "Tendências e Expectativas do Direito Desportivo" de autoria de Gilmar Ferreira Mendes - 1ª ed / 2000 - Campinas/SP –

"Hermenêutica Constitucional e Direito Fundamentais" - Instituto brasileiro de Direito Constitucional - (em co-autoria com Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco. Editora Brasilia Jurídica, jun/00, 322 p.

Caderno Especial do Instituto Brasiliense de Direito Público - I Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Os 10 anos da Constituição Federal em debate, organizado e sistematizado por Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco.

Controle Concentrado de Constitucionalidade - Comentários à Lei n.º 9.868, de 1999 (ADIn e ADC) - (em co-autoria com o professor Ives Gandra da Silva Martins ) - Editora Saraiva, SP, 2001, 357 p.

Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção "Habeas Data", Ação direta de Inconstitucionalidade, Ação declaratória de constitucionalidade e Argüição de descumprimento de preceito fundamental - reedição e atualização da obra de Hely Lopes Meirelles, em conjunto com Arnaldo Wald - Malheiros Editores, SP, abr/01, 521 p.

Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal, organizado pelo professor Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento.

Antônio Cezar Peluso

Da Preclusão Processual Civil, em colaboração com Antonio Alberto Alves Barbosa – Notas remissivas à legislação processual vigente (Ed. Revista dos Tribunais, SP, 2ª ed., 1992);

Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, em colaboração com Antonio Fernando do Amaral e Silva e outros. Comentários aos artigos 165 a 170 (Malheiros editores, SP, 1992);

Repertório de Jurisprudência e Doutrina sobre Direito de Família -Aspectos Constitucionais, Civis e Processuais, em colaboração com Yussef Said Cahali e outros. Artigo “O Menor na Separação” (Malheiros editores, SP, 1993) e “Uma Palavra aos Novos Juízes”, discurso (Edição Apamagis, RP, 1994).

Carlos Ayres de Britto

Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, em parceria com Celso Ribeiro Bastos (1982, Editora Saraiva);

O Perfil Constitucional da Licitação (1997, Editora ZNT, Curitiba) e Teoria da Constituição (Editora Forense, Rio de Janeiro, 2003).

Joaquim Benedito Barbosa Gomes

La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien", publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção "Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique";

"Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA", publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2004, 20h02

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