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Punição financeira

Advogado é multado por latir em audiência nos Estados Unidos

Um advogado americano que latiu várias vezes -- como um cachorro -- para a parte contrária, durante depoimento numa Corte de Justiça de Nova York, nos Estados Unidos, foi multado em US$ 8,5 mil. Motivo: "conduta inapropriada e assédio de oponentes". A pena foi aplicada pelo juiz da Corte Estadual de Manhattan, Charles Ramos.

O advogado David Fink -- segundo informações da Associated Press -- "fez declarações falsas, foi incapaz de obedecer ordens da Corte e teve uma conduta inadequada" durante um processo em que se discutia quebra de contrato sobre projetos de decoração interior de ambientes.

O cliente de David Fink é Carl Levine, que representa designers de decoração de interiores para empreiteiros e outros licenciados. Ele ingressou com ação de cobrança contra o casal Kit Kittle e Laurette Angsten.

Durante o depoimento em 16 de janeiro de 2002, Kit se referiu às cartas que havia recebido de Fink, definindo-as como "ameaçadoras". Então, Fink -- durante o depoimento do réu -- começou a latir insistentemente como um cachorro. Ele foi advertido pelo juiz e teve a palavra cassada. Só com a intervenção de terceiros e com enérgicas providências do juiz, acabaram os latidos.

O advogado Samuel Friedmann, que assistia o casal, representou, nos próprios autos, afirmando que Fink "se comportou de maneira bastante sarcástica", fazendo as partes e demais pessoas que estavam presentes ao ato judicial, "se sentirem intimidadas, falando junto com outras pessoas e dificultando ao estenografista do tribunal que relatasse muita coisa".

O juiz da causa determinou a instauração do incidente ético, com prazo para que Fink se defendesse. Foram requisitados seus antecedentes e, afinal, foi nomeado um arbitrador para avaliar qual seria o montante da punição.

A questão do incidente foi autuada num apenso ao processo. Na última sexta-feira (21/5), o juiz Ramos proferiu decisão, em 54 páginas e multou Fink em US$ 8,5 mil (aproximadamente R$ 27 mil). O advogado já havia pago outros US$ 1,4 mil por má conduta em momento anterior do mesmo caso.

No mérito da ação propriamente dita, o juiz decidiu contra o designer Carl Levine, afirmando que ele não tinha direito a direitos autorais ou comissões a receber de Kittle e Angsten. (Espaço Vital)

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2004, 11h11

Comentários de leitores

11 comentários

Depois de tudo isso o Sr. Fink acabou num mato ...

Silvio Carlos Camolesi ()

Depois de tudo isso o Sr. Fink acabou num mato sem cachorro... Pelo menos ele estava ali como o melhor amigo do homem... Chato mesmo seria ver ele agarrado na perna do Juiz...

ele só quiz mostrar que não era tão ...

Williams Dantas de Carvalho ()

ele só quiz mostrar que não era tão ameaçador,cão que lati não morde...!!

Acho que só muda a nº da OAB

Sandra (Advogado Autônomo)

Acho que só muda a nº da OAB

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