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Justiça virtual

STJ desenvolve projeto para modernizar Judiciário brasileiro

O Superior Tribunal de Justiça anunciou que está desenvolvendo um sistema para irá permitir o uso de documentos eletrônicos assinados e certificados digitalmente, com presunção de validade legal, segundo a legislação vigente (MP-2200-2).

O coordenador Técnico de Inovação, Pedro Paulo Lemos Machado, ligado à secretaria-geral do STJ, anunciou o registro dos domínios e-Jus e e-Jud. Com a novidade, Lemos Machado diz que espera assistir ao nascimento de uma Justiça mais célere, transparente e desburocratizada.

A implementação da tecnologia deve durar cinco anos. Nos dois anos da fase inicial, a tarefa básica implicará a consolidação das idéias e a comprovação de teses. "Vamos trabalhar para regular o fluxo da entrada normal do processo em papel, o que vai dar base para desenvolvermos o protocolo virtual, que tornará ininterrupto o horário de trabalho no STJ", explica Pedro Paulo.

A fase atual é de busca de captação de recursos de cooperação internacional, junto ao BID e ao Pnud, e de negociações também junto a parceiros da iniciativa pública e privada, tarefa que está sendo empreendida pelo diretor-geral, José Dion de Melo Teles. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2004, 21h19

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