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Ética em jogo

Cliente deve avaliar ética de advogado que pretende contratar

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Ultimamente, temos lido muitas matérias e opiniões sobre leis, Justiça e advogados, quase todas levando às seguintes conclusões: a ‘lei não é justa’, a ‘justiça é morosa’ e os ‘advogados contribuem para aprimorar a morosidade e as injustiças’. O tema do momento, no Rio de Janeiro, é a apuração de suposta fraude na distribuição dos processos judiciais em segunda instância perante o Tribunal de Justiça.

Como advogado, sinto-me motivado para escrever um pouco sobre o tema, até porque, não raro, as pessoas querem saber o que pensamos a respeito de um determinado assunto.

Sem dúvida, a crítica é um meio cômodo de se demonstrar um sentimento. É um desabafo, sem maiores compromissos, exceto quando há o verdadeiro propósito de ajudar e contribuir para a melhoria de algo.

No entanto, encontrar respostas certas não é tarefa fácil. Muito difícil, um aprofundamento sobre cada uma das questões levantadas. Existem muitas análises e comentários. O ideal seria que ponto a ponto, pudéssemos fazer uma reflexão, mas neste momento, prefiro deter-me em algumas questões específicas.

Certa vez, por ocasião das comemorações de um “11 de agosto” -- data que marca a fundação dos cursos jurídicos no Brasil -- tive acesso a uma manifestação em especial que chamou atenção. Refiro-me ao pronunciamento do ministro Peçanha Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que em Salvador, participando do seminário OAB-BA, afirmou que uma das causas da morosidade da justiça seria o crescente sentimento de cidadania dos brasileiros, o que é positivo. Disse ainda este ministro, ao discorrer sobre o tema “ética da advocacia e do Judiciário”, que o advogado no desenvolvimento de sua profissão não está somente a serviço dos clientes, mas também a serviço da ordem jurídica, arrematando o palestrante que “essa profissão é tão incompreendida pela maioria, porque se exercita em meio a choques de interesses, o que significa que sempre haverá alguém contrariado”.

Não estou aqui para defender o advogado, mas sim para, concordando com o ministro Peçanha Martins, falar um pouco sobre o advogado e torná-lo mais ou melhor compreendido.

Naturalmente, para falar do advogado, não poderia jamais iniciar o assunto, senão discorrendo, primeiramente, sobre a ética. O que é a ética? No dicionário do Aurélio, encontramos a seguinte definição: “Verbete: Ética: Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto.”

A ética está então associada à conduta humana, servindo como forma de aferição comportamental sob os ângulos do bem e do mal.

Constato, que até mesmo na definição do verbete ética, há uma dupla direção (certo/errado).

Portanto, podemos concluir que sempre haverá uma maneira de se justificar ou conceituar a ética, sob o prisma do certo e do errado. O que para mim é correto, não necessariamente o será para você e tampouco para o seu amigo. Concordo plenamente, que existem os operadores do Direito que não agem com ética (sob o meu prisma), o que não deve ser diferente nas outras profissões.

Porém, considero muito importante que o cliente, ao procurar um advogado, tente, não apenas medir a capacidade do profissional pela extensão de seu currículo, a quantidade de processos já patrocinados ou mesmo o rol de clientes famosos. Por melhor que seja a indicação, o ato de contratar um advogado será sempre um fato novo, sujeito a satisfações ou não.

O cliente, além da necessária recomendação, deverá avaliar o profissional que pretende contratar, verificando o seu perfil ético em relação a um determinado fato ou acontecimento que se escolha como exemplo. O sentimento em relação à ética não é dinâmico, portanto, seja qual for o tema escolhido, o padrão de comportamento do profissional será sempre o mesmo.

Feita a escolha do profissional, recomendo que o cliente deva depositar nele plena confiança, tendo a certeza de que aquele advogado o defenderá, zelará pelos seus interesses e que sempre, ao adotar uma estratégia (fazendo ou deixando de fazer alguma coisa), terá em mente a satisfação do cliente e o respeito à ordem jurídica.

Conter a ansiedade, mas não reprimi-la por completo, ajudará o cliente a avaliar serena e constantemente, o trabalho do advogado escolhido.

Acatar a justificada orientação do advogado é também medida que se recomenda. Assim, perfeitamente sintonizados, advogado e cliente, já estarão ambos contribuindo, ainda que sem muito transparecer, para minorar a morosidade da Justiça, tornando cada vez mais forte o sentimento de cidadania.

 é advogado no Rio de Janeiro, sócio de Assad, Ballariny, Brito & Malka Y Negri - Advogados Associados.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2004, 11h52

Comentários de leitores

2 comentários

REFLEXÃO, PARTINDO DO CONCEITO Não sei com...

Maria Lima (Advogado Autônomo)

REFLEXÃO, PARTINDO DO CONCEITO Não sei como vai sair, porque dei um "copiar", direto do dicionário do Houaiss. Hoje, gostei mais da definição dele. Saudações. Maria Lima ética - substantivo feminino 1 parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo esp. a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social 1.1 Rubrica: filosofia. em doutrinas racionalistas e metafísicas, estudo das finalidades últimas, ideais e, em alguns casos, transcendentes, que orientam a ação humana para o máximo de harmonia, universalidade, excelência ou perfectibilidade, o que implica a superação de paixões e desejos irrefletidos 1.2 Rubrica: filosofia. no empirismo, materialismo ou positivismo, estudo dos fatores concretos (afetivos, sociais etc.) que determinam a conduta humana em geral, estando tal investigação voltada para a consecução de objetivos pragmáticos e utilitários, no interesse do indivíduo e da sociedade 2 Derivação: por extensão de sentido. conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade Ex.:

ÉTICA "Estudo dos juízos de apreciação refer...

Maria Lima (Advogado Autônomo)

ÉTICA "Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto.” (Aurélio). Como diria o entediado Celso Lafer, "é tudo uma questão de "objeto conhecido, em função do sujeito cognoscente"*** "Constato, que até mesmo na definição do verbete ética, há uma dupla direção (certo/errado).", diz o articulista.***Se é definição, não há direção; há a dualidade (o parâmetro) em função da qual, sob um ponto de vista que depende do sujeito e das circunstâncias (relativismo, ínsito à definição), será certo ou errado.***O articulista é bom, gostei de suas palavras. Infelizmente, o cliente não tem meios (o parâmetro) para avaliar seu futuro advogado. Nossa sociedade é pobre de recursos e de cultura (que independe de erudição); muitas vezes, o cliente acha que um advogado é bom, porque apareceu num programa de televisão, desses da tarde, em que responde a consultas de cunho jurídico, entre uma e outra receita de beleza, comética, bolos, e por aí vai.***Nesse ponto, penso que é o advogado, que, de qualquer forma, tem formação mais técnica que seu cliente - mesmo que este seja, também, advogado -, é que DEVE ter ética, segundo parâmetros que vêm da lei posta e dos ditames da ordem jurídico-social vigente. ***Assim, numa rara oportunidade em que discordo parcialmente do Prof. Félix Soibelman, cujos escritos só honram a ConJur e seus leitores, entendo INACEITÁVEL que o advogado deixe de agir segundo a ética.***O cliente, este, só tem que lamentar ter que recorrer ao Judiciário, ao advogado, no estado em que as coisas estão, no Brasil. Por ser brasileiro, com todo o peso que este privilégio implica, SÓ falta ELE, cliente, ter ética, ao ser espicaçado, não pelo sistema, pela ordem vigente, mas, por problema pessoal, que, para ele, é importante mais que outras filigranas filosóficas.***Advogar é saber que, se um cônjuge aparenta querer deixar o outro à míngua, não posso criticá-lo, sem antes saber algo de sua vida, e o porquê de sua vontade - conquanto, em princípio, me pareça equivocada ou amoral. Somente quanto à ética, não lhe é dado duvidar. O ADVOGADO TEM QUE SER ÉTICO, 24 horas por dia, onde, como e com quem quer que seja. OU, NÃO É ADVOGADO. Pode ser inscrito na OAB, e o mais; se não for rigorosamente ético - não é difícil -, será um elemento - importantíssimo - a mais, a manter um estado social em quase tudo errado e injusto.

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