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Laços estreitos

Ligação entre Direito e tecnologia da informação é milenar

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A recente aprovação de seis pesquisas brasileiras no 18TH IFIP WORLD COMPUTER CONGRESS – WCC, que será realizado em Toulouse, na França, é mais do que uma boa notícia para a ciência nacional. Se você tem interesse pelos temas que envolvem Direito e de Tecnologia da informação, já deve ter ouvido esta pergunta: "O que o Direito tem a ver com a TI?" ou "Como o Direito pode ser um foco de desenvolvimento de TI ?" Para começar, estamos falando de um ramo da ciência que acumula 4 mil anos de experiência em construção de ontologias.

O Direito e a TI possuem uma série de interfaces. Três merecem um destaque específico:

1) A regulamentação, legislação e julgamento das situações tecnológicas;

2) O desenvolvimento e a validação de ferramentas especificamente orientadas para a área jurídica e jurisdicional;

3) A utilização das técnicas jurídicas de extração, armazenamento e modelagem de conhecimento para a construção de plataformas e sistemas metajurídicos, aplicáveis em qualquer outra área (da lingüística ao futebol, passando pela mídia e pela robótica).

Vamos concentrar nossa atenção na terceira alternativa. Os registros mais antigos e consistentes das primeiras codificações de conhecimento realizadas por juristas remontam a 2 mil anos antes de Cristo, com a marcante construção do Código de Hamurabi.

Além da edificação de ontologias e escalas axiológicas, os pesquisadores e técnicos da área jurídica estão habituados a trabalhar com modelagem de regras, construção de estruturas conceituais, declaração de conhecimento, definição de protocolos, criação de comandos, cognição compartilhada e avaliações comportamentais. No âmbito instrumental, estamos falando de uma experiência milenar em gestão de processos e controle de procedimentos. Este conjunto de habilidades qualifica os juristas a atuarem, com conhecimento de causa, no desenvolvimento de tecnologia, mais especificamente na criação de plataformas e na construção de softwares.

Não é possível construir um bom software sem adequadas modelagens ontológicas. Um hacker de 16 anos de idade pode derrubar o site da Nasa, por pura diversão. Mas, se a tarefa for desenvolver ontologias, ele terá muita dificuldade em passar dos níveis iniciais.

O tripé axiologia/ontologia/teleologia esta surgindo, neste início de século, como a grande alternativa para a construção de sistemas realmente eficientes e amigáveis, e o Direito é um dos ramos da ciência com maior aptidão para tratar disso.

Reconhecendo a relevância dessas conclusões, o comitê científico do WCC 2004 aprovou seis trabalhos elaborados por pesquisadores do Ijuris, demonstrando que a comunidade científica internacional, na área de TI, acolhe a orientação epistemológica oriunda das ciências jurídicas, e reconhece a sua importante contribuição no desenvolvimento de sistemas computacionais.

O WCC é um dos principais fóruns científicos mundiais na área de tecnologia da informação, organizado pela International Federation for Information Processing - IFIP, e totaliza 9 congressos simultâneos, 11 workshops, 14 topical sessions e 12 tutorials, além de um simpósio específico sobre aplicações práticas em inteligência artificial.

Então, caro leitor, não se espante se você passar a saber que estão sendo usados instrumentos metodológicos oriundos das ciências jurídicas para a criação de sistemas bioinformáticos ou na programação dos robôs interplanetários.

Veja aqui a lista dos trabalhos brasileiros aprovados para apresentação e publicação do WCC 2004, com respectivos autores:

1) “AN INTELLIGENT SEARCH ENGINE FOR ELECTRONIC GOVERNMENT APPLICATIONS”.

HOESCHL, Hugo Cesar; BUENO, Tânia Cristina D' Agostini; BARCIA, Ricardo Miranda; RIBEIRO, Marcelo Stopanovski; MATTOS, Eduardo da Silva; BORTOLON, Andre;

In: FOURTH IFIP CONFERENCE ON E-COMMERCE, E-BUSINESS, AND E-GOVERNMENT - WCC

2) “ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN LAW”.

HOESCHL, Hugo Cesar; BARCELLOS, Vânia.

In: FIRST IFIP INTERNATIONAL CONFERENCE ON ARTIFICIAL INTELLIGENCE APPLICATION AND INNOVATIONS - WCC

3) “DEMOCRACY IN THE ELETRONIC GOVERNMENT ERA”.

GARCIA, Thais Helena Bigliazzi; POMAR, Claudia Dias; HOESCHL, Hugo Cesar.

In: FOURTH IFIP CONFERENCE ON E-COMMERCE, E-BUSINESS, AND E-GOVERNMENT - WCC

4) “ELECTRONIC FORUM: TECHNOLOGICAL MODERNIZATION OF THE BRAZILIAN JUDICIARY POWER”.

BUENO, Tânia Cristina D' Agostini; HOESCHL, Hugo Cesar; RIBEIRO, Érica Bezerra Queiroz; SANTOS, Cristina Souza.

In: THE SYMPOSIUM ON PROFESSIONAL PRACTICE IN ARTIFICIAL INTELLIGENCE – WCC

5) “KMAI- KNOWLEDGE MANAGEMENT WITH ARTIFICIAL INTELLIGENCE”.

RIBEIRO, Marcelo Stopanovski; MATTOS, Eduardo da Silva; BUENO, Tânia Cristina D' Agostini; HOESCHL, Hugo Cesar.

In: THE SYMPOSIUM ON PROFESSIONAL PRACTICE IN ARTIFICIAL INTELLIGENCE – WCC

6) “KNOWLEDGE ENGINEERING PROCESS FOR BUILDING AN ENVIRONMENT MANAGEMENT TOOL WITH ARTIFICIAL INTELLIGENCE”.

COSTA, Filipe Correa da; HOESCHL, Hugo Cesar; BUENO, Tânia Cristina D' Agostini.

In: THE SYMPOSIUM ON PROFESSIONAL PRACTICE IN ARTIFICIAL INTELLIGENCE – WCC

 post doc em governo eletrônico professor da UFSC. É também ex-secretario de Geração de Oportunidades de Florianópolis. Especialista em Informática Jurídica, doutor em Inteligência Aplicada e pós-doutor em Governo Eletrônico. Ex-Promotor de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2004, 12h10

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