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Lavagem de dinheiro

Relatório aponta melhora do Brasil no combate à lavagem de dinheiro

O relatório preliminar sobre os procedimentos adotados pelo Brasil no combate à lavagem de dinheiro, apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional (OCDI), em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado quando técnicos que integram a comissão do GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro) estiveram no país.

A avaliação é do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, que integra a comitiva brasileira. Nesta quarta-feira (30/6), haverá reunião plenária na qual se definirá o relatório definitivo de avaliação sobre o comportamento brasileiro no combate aos crimes de lavagem de dinheiro.

Segundo o ministro Dipp, uma das preocupações apontadas no relatório do ano passado dizia respeito ao financiamento aos grupos terroristas. A delegação brasileira propôs esclarecer que no Brasil não há esta modalidade de ação terrorista. A preocupação, em especial dos Estados Unidos, decorre do atentado de 11 de setembro de 2001, quando organizações lançaram aviões contra as torres do World Trade Center, em Nova York.

A atenção dos países que integram o GAFI está voltada justamente para tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai), onde se concentram comunidades jordanianas e libanesas. Há receio de que o envio de dinheiro de Foz do Iguaçu, no Paraná, para familiares no Oriente Médio, possa servir para o financiamento de células terroristas.

O ministro Dipp informou que a reunião preliminar mostrou uma avaliação mais favorável. Nas últimas 48 horas, ocorreram duas reuniões com os integrantes da comissão que prepararam o relatório a ser apresentado na reunião plenária desta quarta-feira. O ministro brasileiro explicou que seguiu para Paris preparado para apresentar o modelo brasileiro de varas especializadas nos crimes de lavagem de dinheiro.

Essas varas, segundo informou, só existem no Brasil. Há possibilidade de outros países integrantes do GAFI virem a adotar mecanismo semelhante. As varas estão funcionando nas seguintes capitais: Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Rio de Janeiro, Vitória, Brasília, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Belém e Manaus. As cidades de São Paulo e Campinas devem ser as próximas a contar com varas especializadas em lavagem de dinheiro.

"Após novas informações conseguimos que o relatório nos fosse mais favorável", afirmou o ministro. A reunião desta quarta-feira, que contará com a participação dos representantes dos 33 países do GAFI, começará às 9h30 (horário de Paris). Durante o dia serão avaliados também os procedimentos adotados por México e Argentina sobre o mesmo tema.

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2004, 14h25

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