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Justiça móvel

Tribunal Itinerante de MS encerra atividades com 74 julgamentos

O primeiro dia do tribunal itinerante de Dourados, em Mato Grosso do Sul, resultou no julgamento de todos os processos que estavam em pauta e extra-pauta. Ao todo, a primeira “justiça móvel” da Justiça do Trabalho do país, conseguiu apreciar 74 processos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho daquele estado.

O TRT-MS considerou o resultado obtido com o deslocamento do tribunal positivo. A experiência foi acompanhada por advogados da região, professores e acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), que cedeu um dos seus auditórios para realização da sessão.

Para os advogados de Dourados, uma das grandes vantagens do deslocamento do Tribunal Itinerante até cidade foi a possibilidade de realizar a sustentação oral durante o julgamento dos seus respectivos processos. Sem ele, isso só seria possível com o deslocamento do profissional até Campo Grande, que fica a 238Km da região.

“Considero uma grande oportunidade de poder defender o cliente e tentar convencer os juízes da nossa tese”, ressaltou a advogada trabalhista Maristela Linhares Wals, que tinha sete processos na pauta de julgamento.

Segundo o presidente do TRT-MS, juiz João de Deus Gomes de Souza, a experiência de proporcionar maior aproximação entre a Justiça do Trabalho e o cidadão sul-mato-grossense, foi ampliada com o Tribunal Itinerante.

“Inovamos com as varas itinerantes, depois fomos mais além com o ônibus e, agora, completamos o trabalho com o Tribunal Itinerante”, comemora. "Mas isso não é tudo, pois nossa meta é de sempre inovar para melhor atender o jurisdicionado", disse ainda o presidente.

Com o sucesso da experiência, o presidente do TRT-MS espera realizar, até o final do ano, sessões do Tribunal Itinerante nas cidades de Três Lagoas e Corumbá que ficam a 373Km e 423Km da Capital, respectivamente. Segundo ele, tudo dependerá da demanda de processos para essas regiões.

Dos oito juízes que compõe o Tribunal Pleno, sete estiveram presentes em Dourados. São eles: João de Deus Gomes de Souza, Nicanor de Araújo Lima, Abdalla Jallad, Márcio Eurico Vitral Amaro, Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Márcio Vasques Thibau de Almeida e o juiz convocado João Marcelo Balsaneli.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2004, 20h06

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