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Intercâmbio cultural

TRF-4 implanta sistema de consulta à jurisprudência internacional

Os usuários do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região contam com uma novidade: o link para consulta de jurisprudência internacional. Ainda em caráter experimental, o link foi implantado pela Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, vinculada à Vice-Presidência do Tribunal Regional, e tem por objetivo ampliar o conhecimento sobre casos julgados em outras partes do mundo.

O espaço conterá decisões de tribunais superiores de outros países e de organismos internacionais, legislação estrangeira, notícias. Também trará pareceres de juristas envolvendo, em especial, questões que tenham algum paralelo com a competência da Justiça Federal brasileira, como previdência social, proteção ambiental, questões indígenas, tráfico internacional de entorpecentes, lavagem de dinheiro e sonegação de tributos.

A Coordenadoria-Geral fará a seleção e a tradução do sumário das decisões. Os textos serão também apresentados nas versões espanhol, inglês e francês. Os documentos podem ser acessados pelo site do TRF (www.trf4.gov.br), através do link Jurisprudência/Jurisprudência Internacional. Os interessados poderão optar ainda pelo envio mensal, via correio eletrônico. Mais informações pelo endereço juris.internacional@trf4.gov.br ou pelo telefone (51) 3213-3076.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2004, 18h51

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