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Justiça ágil

Ajufe e FGV-RJ estudam parceria para informatização da Justiça

A Associação dos Juízes Federais do Brasil iniciou os estudos para uma parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. O objetivo é ampliar a informatização da Justiça Federal.

O diretor da faculdade, Joaquim Falcão, esteve nesta quarta-feira (23/6) com o presidente da Ajufe, Jorge Maurique, na sede da entidade em Brasília e disse que a FGV tem interesse em um projeto em comum.

Segundo ele, os grandes avanços obtidos pelos Juizados Especiais Federais Virtuais de São Paulo e Brasília vêm ao encontro de um dos mais recentes projetos da Fundação – o Justiça sem Papel.

“Com ele, buscamos apoiar experiências de sucesso em informatização no Judiciário ou ajudar a desenvolvê-las, para que possam ser multiplicadas em outras instâncias ou Tribunais de todo país”, disse Falcão.

O professor afirmou que a FGV, como instituição que se especializou em Administração, Economia e Finanças, pode colaborar com a Ajufe criando programas de capacitação de juízes que busquem uma maior eficiência dos serviços do Poder Judiciário.

“Hoje em dia, quanto mais eficiente for um Poder, mais legítimo ele se torna junto à população. Legitimidade e eficiência têm de caminhar juntos, senão não há trabalho capaz de melhorar a imagem desse Poder”, avaliou.

Maurique destacou que, para a Ajufe, a parceria reforça a necessidade cada vez maior de informatização do processo judicial e significará aumento da gama de apoios ao projeto de lei apresentado pela entidade ao Congresso, para regulamentar a transferência de informações judiciais por meio eletrônico.

O projeto da Ajufe (PL 5828, de dezembro de 2001) foi o primeiro no país a ser apresentado à recém criada Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Foi aprovado sem restrições pela Comissão e tramitou em regime de prioridade nas comissões temáticas da Câmara, sendo aprovado já no dia 11 de junho de 2002, na íntegra e por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ-R). No dia 19 do mesmo mês recebeu o aval do Plenário da Casa e, no momento, tramita no Senado Federal.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2004, 20h12

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