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Canal aberto

STJ lança ouvidoria para receber sugestões e críticas à Justiça

O Superior Tribunal de Justiça inaugurou, nesta quinta-feira (17/6), sua ouvidoria-geral. O novo órgão abre espaço para questões, críticas, denúncias, reclamações ou sugestões de todos os cidadãos em relação ao Tribunal.

A ouvidoria pretende responder às manifestações no prazo máximo de 15 dias, exceto nas situações que demandem análise mais aprofundada, afirmou o advogado Cezar Degraf Matheus. Convidado pelo presidente Vidigal para instalar e implementar essa nova ferramenta, o ouvidor Degraf assegurou que, "independentemente do mérito, as manifestações são insumos valiosos quando se olha a ouvidoria como instrumento de auxílio para o permanente aperfeiçoamento dos trabalhos prestados pelo Tribunal".

O sistema informatizado do STJ vai permitir o acompanhamento, passo a passo, do desdobramento das manifestações. Vai também permitir a elaboração de relatórios detalhados de todas as ocorrências e sua publicação e atualização mensal na Internet, onde os usuários poderão obter mais informações.

A página eletrônica pode ser acessada no endereço www.stj.gov.br/ouvidoria. Fisicamente, o órgão está instalada junto ao gabinete da Presidência do STJ, onde os interessados previamente agendados poderão colocar suas questões pessoalmente. Se preferirem, poderão optar pelo envio por e-mail, carta, fax ou telefone.

Segundo o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, a ouvidoria representa mais um marco histórico no processo de agilização do Judiciário brasileiro.

Vidigal disse que da mesma maneira como o comércio hoje tem um serviço de atendimento ao consumidor, a Justiça terá também o seu. Ele destacou que o lançamento da ouvidoria-geral reafirma o compromisso do STJ em conferir maior transparência às suas atividades, aproximando o cidadão de importante área da Justiça.

O endereço da ouvidoria-geral do STJ é: Prédio Ministros 1, Sala 305. SAFS- Quadra 6, Lote 1, Trecho 3. Cep 70095-900. Brasília-DF.

Telefones: (61) 319 6804 a 6807.

Fax: (61) 319-6467.

E-mail: ouvidoria/stj@stj.gov.br

Ligação gratuita: 0800 – 642 8001.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2004, 15h45

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