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Reajuste em pauta

Servidores do Judiciário ameaçam fazer greve caso não haja reajuste

Os oficiais e servidores de Justiça de São Paulo podem entrar em greve a partir do dia 29 de junho, caso as negociações pela reposição salarial não avancem. O anúncio foi feito pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo e pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (16/6).

Em visita à sede da OAB-SP, uma comissão da associação, composta por 19 funcionários do Judiciário paulista, pediu a interferência da Ordem nas negociações de reposição salarial. Uma assembléia dos servidores está marcada também para o dia 29.

O Tribunal de Justiça ofereceu, no último dia 2 de junho, um reajuste de 26,39% aos oficiais de Justiça. Comprometeu-se, na mesma ocasião, a enviar Projeto de Lei ao Governo do Estado, por meio do qual postularia suplementação de verba orçamentária.

Os funcionários, no entanto, alegam que ainda não tiveram informação oficial do envio e tramitação do Projeto. Segundo a Associação, por meio de contatos mantidos com lideranças parlamentares, soube que existe uma propensa rejeição por parte do Executivo ao Projeto de Lei, que pede suplementação orçamentária para atender às reivindicações desta categoria.

“A Ordem é solidária aos serventuários, mas entende que a paralisação precisa ser evitada, porque resulta em sérios prejuízos para o jurisdicionado e para a Advocacia, como aconteceu em 2001

com uma greve de 81 que engessou o andamento de 10 milhões de processos", disse Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB paulista.

De acordo com os líderes do movimento, o acordo firmando em 2001 não foi cumprido pelo Tribunal de Justiça, que engavetou o projeto de cargos, carreiras e vencimentos. Os funcionários também reclamam que as verbas de indenizações devidas aos servidores, referentes a férias e licença prêmio já chegam a R$ 2 bilhões e que o Judiciário sequer elaborou um cronograma para iniciar o pagamento.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2004, 20h01

Comentários de leitores

1 comentário

Infelizmente, os servidores do Poder Judiciário...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório)

Infelizmente, os servidores do Poder Judiciário são mal remunerados, são insuficientes, trabalham sem as condições mínimas necessárias ao bom desempenho, o que causa injustas reclamações contra os mesmos. Por outro lado, o Poder Judiciário está falido e, uma greve a mais, não irá prejudicar, ou engessar como afirma o D'Urso, em nada, o andamento dos processos. O Poder Judiciário já vive em eterna greve, portanto, nosso total apoio aos abnegados servidores do Judiciário.

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