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Nova Justiça

Presidente do STJ fala sobre a Justiça do século XXI no Iasp

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, é o convidado da reunião-almoço que o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promove na sexta-feira, 18 de junho. O tema da palestra do ministro é “Um Judiciário para o Século XXI”.

O ministro Edson Vidigal preside o STJ desde o dia 5 de abril, quando substituiu Nilson Naves, e ficará no cargo até 2006. Na posse, Vidigal disse que a Justiça é um instrumento realizador da paz e que é dever do Judiciário buscar a conciliação e estimular as solução alternativas dos conflitos.

Ele aceita e até defende a proposta de implantação do controle externo do Judiciário. No entanto, diz que a expressão “controle externo” é imprópria, porque a emenda constitucional, que tramita no Congresso, fala em Conselho Nacional de Justiça, que será um órgão de confirmação do Poder Judiciário no que tem mais de essencial, que é exatamente a sua independência.

O presidente do STJ defende ainda a autonomia do futuro Estatuto da Magistratura, que vai substituir a Lei Orgânica da categoria, para cassar juízes que cometem irregularidades. Ele apóia também a adoção da súmula vinculante e a abertura ao público das sessões administrativas dos tribunais, que hoje são fechadas. “Sou totalmente a favor da transparência”, afirma Vidigal.

A reunião será no Hotel Paulista Plaza, na Alameda Santos, 85, às 12h15. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3106-8015.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2004, 10h46

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