Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Doença rara

Convênio é condenado a custear tratamento de brasileira nos EUA

Uma brasileira conseguiu liminar na Justiça para garantir que o tratamento de uma doença rara, feito nos Estados Unidos, seja custeado pela Caixa de Assistência a Funcionários do Banco do Brasil. Desde o dia 18 de maio, Rafaella Calixto Oliveira, que é atendida no hospital da University of Arkansas for Medical Sciences, estava com o convênio suspenso. Ainda cabe recurso da decisão.

A Caixa do Banco do Brasil alega que já existe tratamento para a doença de Rafaella no país. Desde os seis meses de idade, ela sofre de uma malformação arterio-venosa, chamada AVM (Anterio-Venous Malformation), que degenera os tecidos e causa hemorragia constante.

Renato Olimpio Sette de Azevedo e Rafael Olimpio de Azevedo , do escritório Olimpio de Azevedo Advogados, argumentam que o caso de Rafaella é considerado raro tanto por médicos brasileiros como norte-americanos. A doença afetou o lado direito do rosto da garota, provocando hemorragias nasais e uma espécie de erupção próxima ao olho.

Além disso, segundo o médico que cuida de Rafaella, ela corre risco de vida se o tratamento for suspenso. No dia 20 de maio, o juiz da 18ª Vara Cível de São Paulo, Clóvis Ricardo de Toledo Júnior, concedeu a liminar. Estipulou, também, multa diária de R$ 10 mil caso a Caixa de Assistência do Banco do Brasil não cumpra a determinação. Cabe recurso.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2004, 15h16

Comentários de leitores

1 comentário

Acontece que o tratamento não existe. Aqui no B...

Márcia Juliatto ()

Acontece que o tratamento não existe. Aqui no Brasil deram mais seis meses de vida apenas para a Rafaella. Inconformada, ela soube desse centro de tratamento nos EUA e foi para lá lutar pela vida. O médico que está cuidando dela também afirmou que não vai assinar nenhum documento autorizando que ela entre num avião e venha para o Brasil numa viagem tão longa, porque pode prejudicar tudo o que já foi feito com ela lá fora. Mesmo com o parecer do médico o convênio ainda queria tirar seu tratamento. Isso é um absurdo!

Comentários encerrados em 22/06/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.