União faz concurso para preencher 14 vagas de defensor público

As inscrições para o cargo defensor público da União de 2ª categoria, cargo inicial da carreira da Defensoria Pública da União estão marcadas para começar no dia 14 e terminar no dia 25 de junho.

O valor taxa é de R$ 100. As primeiras provas (objetiva e discursiva) serão aplicadas no dia 8 de agosto pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, entidade promotora do concurso.

As 14 vagas autorizadas para o concurso serão regionalizadas. Foram abertas três oportunidades para o Centro-Oeste, uma para o Nordeste, quatro para a Região Norte, duas para o Sudeste e quatro para os estados do Sul.

Na inscrição, o candidato deverá optar por uma das regiões. Conforme o edital, não serão aceitos pedidos de alteração da opção feita no ato da inscrição, que deverá ser feita nas agências credenciadas da Caixa Econômica Federal ou pelo site do Cespe (www.cespe.unb.br).

O concurso da DPU consistirá de três etapas. A primeira fase compreenderá as avaliações objetiva e discursiva de conhecimentos, que serão aplicadas em todos os estados do País e no Distrito Federal.

A prova objetiva está marcada para a manhã do dia 8 de agosto e, a discursiva, para o período da tarde do mesmo dia. Os locais e horários das avaliações deverão ser divulgados pelo Cespe até o dia 29 do próximo mês.

A segunda etapa do concurso será a prova oral, de caráter eliminatório e realizada apenas em Brasília. A terceira fase, classificatória, será aplicada em todos os estados e consistirá da avaliação de títulos. As disciplinas exigidas nas avaliações e o conteúdo programático constam do edital do concurso publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2/6).

Para concorrer a das vagas o candidato precisa ter diploma de bacharel em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense.

Considera-se como prática forense o cumprimento de estágio de assistência judiciária em qualquer órgão público, no Ministério Público e nas procuradorias; o exercício efetivo da advocacia profissional ou ainda o estágio obrigatório em instituição de ensino superior de Direito legalmente reconhecida.

O candidato aprovado no concurso terá remuneração inicial de R$ 3.779,34, salário que pode chegar a R$ 5 mil somando-se as gratificações. A carga-horária é de 40 horas semanais para o desempenho de atividades como orientação, postulação e defesa dos direitos e interesses dos necessitados; atendimento às partes no processo; sustentação dos recursos e das razões apresentadas por intermédio da DPU e defesa do acusado em processo disciplinar. A estimativa da Defensoria Pública da União é que os aprovados sejam nomeados até o final deste ano.

Segunda lista

Os candidatos aprovados neste concurso da Defensoria Pública da União, mas que não atingirem classificação suficiente para uma das 14 vagas autorizadas, poderão ser convocados caso o quadro de pessoal do órgão seja ampliado.

Um anteprojeto de lei está em análise na Secretaria de Gestão da Presidência da República e prevê o aumento do número de defensores da União em todas as categorias.

A expectativa da DPU é que mais de 100 cargos sejam criados para o cargo de defensor público da União de 2ª Categoria. Como o concurso aberto hoje tem validade de dois anos, prorrogáveis por igual período, os classificados poderão ser nomeados para o preenchimento dos cargos que forem criados ou estiverem disponíveis nas circunstâncias da aprovação do projeto de lei.

Pela proposta, que precisará passar pelo Congresso Nacional, o quadro de pessoal da DPU será formado por 200 defensores de 2ª categoria, 50 de 1ª categoria e 30 defensores da categoria especial.