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15 dezembro 2004

Mandato ameaçado

MP paulista pede cassação da prefeita Marta Suplicy

Por Claudio Julio Tognolli

O Ministério Público de São Paulo ajuizou, nesta quarta-feira (15/12), Ação Civil Pública contra a prefeita Marta Suplicy pela falta de pagamento de precatórios. A ação está assinada pelo promotor Wallace Paiva Martins, de São Paulo.

Na Ação Civil Pública, Wallace Paiva pede a perda da função pública de Marta Suplicy, com base no artigo 12, inciso terceiro, da Lei 8429/92, e a supressão dos direitos políticos da prefeita de três a cinco anos. Ele também quer a fixação de multa civil no valor de 100 vezes o salário de Marta como prefeita.

A ação é embasada na acusação do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público. Em 23 de setembro passado, o Movimento acusou a prefeita de crime de responsabilidade por "fraudar os direitos, mediante manipulação do orçamento municipal" de 100 mil credores de precatórios alimentares.

O documento foi entregue para a chefia de gabinete do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho. O advogado signatário foi Evelcor Fortes Salzano. Ele quer que a prefeita perca seus direitos políticos por cinco anos.

Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2004

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Comentários

Comentários de leitores: 14 comentários

16/12/2004 14:18 Evair Sampaio ()
Grande parte do MP age politicamente e se acha...
Grande parte do MP age politicamente e se acham paladinos da Justiça. Do alto de suas arrogâncias, são tão hipócritas que fizeram um Palácio de Cristal em Brasília com o dinheiro público para demonstrar a sua soberba. Aquilo é um absurdo. Por óbvio que estão agindo deliberadamente contra a prefeita, pois em nenhum outro caso o MP agiu. Será que o Alckmin paga os precatórios do Estado? Não que eu saiba. Será que tem alguma ação contra ele? Não que eu saiba. Na verdade em sua maioria são apenas filhinhos de papai que jamais trabalharam na vida e apenas estudaram direito e agora acham que são homens de verdade, mas não conhecem nada da vida.
16/12/2004 09:21 Wilson César ()
Foi infeliz, Sr. Sérgio... Antes ficasse calado...
Foi infeliz, Sr. Sérgio... Antes ficasse calado. O Ministério Público é super-fiscalizados pelo "mundo"e seus membros respondem por possíveis abusos. Cabe lembrar que quem trabalha mais está mais sujeito a cometer erros. Só isso. Ressalto também que de "todas" instituições, o MP é que tem demonstrado maior dignidade e transparência para com a sociedade, haja vista que é difícil ouvir dizer em corrpoRativismo, negociação de sentenças, emperramento de processos, etc, provocados pelos seus membros. Realmente, o MP chega a atrapalhar "alguns". Os espertos que se cuidem. Apesar de não conhecer ninguém do meio, apresento os meus respeitos aos membros do MP. Não fossem eles...
16/12/2004 09:09 BARRETO (Estudante de Direito - Comercial)
vocês viram o que é corporativismo varios promo...
vocês viram o que é corporativismo varios promotores correram defender o colega ao menos são solidários !!!!!!!! espero sinceramente que o Srs. promotores estejam sempre alertas para os problemas da sociedade que não são poucos e que com o mesmo esmero demostrado no caso da D. Marta consigam saciar os anseios da comunidade em relação ao ministério publico !!!! BRASIL ESTA É A SUA CARA !!!!!!!!!!!!!!!

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