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Eleições da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado, proferiu discurso na última reunião do Colégio de Presidentes, na gestão dele, pedindo ética nas eleições da entidade.

Quanto às eleições, especificamente na Seccional de São Paulo, vejo, com a devida vênia, muita incoerência entre o discurso e a prática do presidente nacional da OAB.

De um líder e dirigente é exigida coerência entre a fala e a prática. Lamentavelmente, não é isso que se pode extrair do seu discurso, pois enquanto prega a união, integração e solidariedade, o presidente, comandante maior desse processo eleitoral, lança e apóia um dos candidatos à presidência da Seccional Paulista. Diante desse partidarismo e também do aval que dá a um candidato, deixa cristalinamente abalada a sua crença na união e integração da classe.

A meu ver, coerência existiria se assumisse uma posição de maestro ou de magistrado nessa disputa, já que a partir do momento em que lança e apóia explicitamente uma candidatura, está automaticamente tomando partido e, conseqüentemente, perde a sua independência de dirigente. Portanto, não posso aceitar um ditado que diz: "Faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço."

Um pouco mais adiante em seu discurso, afirma: "Essa é a razão pela qual venho conclamar todos para que não deixem se conduzir pela improvisação, pela pressa ou mesmo pela tocha da fogueira da desagregação". Ao contrário do que diz, ele mesmo tomou a iniciativa de acender a tocha da fogueira da desagregação. A partir do momento que lançou e apoiou um candidato, automaticamente, instalou a desagregação, tanto é verdade que em São Paulo, do grupo liderado por ele mesmo, ao ser eleito no último pleito, está rachado e fragmentado em nada menos que seis pré-candidaturas à presidência da Seccional.

Estas candidaturas são encabeçadas pelos atuais vice-presidente (Orlando Maluf Haddad), secretário-geral (Valter Uzzo), tesoureiro (Vitorino Francisco Antunes Neto), conselheiro e ex-diretor cultural (Luiz Flávio Borges D'Urso), conselheiro seccional (Luiz Antonio Sampaio Gouvêa), conselheira federal (Rosana Chiavassa).

Pela oposição, existem quatro pré-candidatos em campanha: Clito Fornaciari (ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo), Roberto Ferreira (que já disputou e perdeu as duas últimas eleições) e Carlos Ergas.

Deve-se ressaltar ainda que, dos três conselheiros federais, eleitos no último pleito, dois renunciaram ao cargo para o qual foram conduzidos com os votos dos advogados de São Paulo: Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Marcelo Guimarães. Isso demonstra clara e lamentavelmente que a advocacia paulista está carente de liderança e que essa liderança fica ainda mais esfacelada quando o seu presidente maior toma uma posição individualizada, colocando o objetivo de afirmação de seu espaço político acima da união e do fortalecimento político da advocacia do nosso Estado.

A advocacia paulista pode e deve se refletir positivamente nos demais Estados da Federação e, assim, dar maior consistência ao próprio Conselho Federal.

Espero que nas próximas eleições, sobretudo na escolha dos dirigentes da nossa Seccional, os advogados paulistas saibam discernir, com maestria, entre as candidaturas colocadas, aquela que efetivamente tem coerência e independência na sua própria condução. E que evitem fazer uma escolha que leve em consideração o candidato que tenha apoios de "caciques" da advocacia.

Afinal, para exercer a presidência de uma Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, principalmente a de São Paulo, é necessário que o candidato preencha alguns requisitos básicos como: experiência, competência, independência. Não se pode aceitar que um candidato, para se viabilizar politicamente, esteja atrelado a conluios de certas lideranças. O candidato que a isso se prestar não terá a independência necessária para implementar suas propostas e seguramente agirá como se tivesse um dono. Eleito deverá representar e defender os direitos e prerrogativas de toda a classe dos advogados, e não aproveitar-se do cargo e de sua representatividade em benefício próprio ou de um grupo elitizado da advocacia.

Por todas essa razões, espero que não só o presidente nacional da OAB, mas também o presidente da seccional paulista, tenham a mesma postura, pois isso representaria uma ação pedagógica que poderia servir de exemplo para a política partidária, colocando a política da OAB fora de qualquer suspeita. Isso também daria condições à OAB para exigir ética dos políticos partidários, inclusive quanto a eventual utilização da máquina administrativa a favor do candidato apoiado pelas altas direções da nossa instituição. Finalmente, espero dos nossos dirigentes que, além de cobrar a ética na nossa política de classe, também tenham posturas coerentes.

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2003, 17h51

Comentários de leitores

2 comentários

Prezados Colegas, Estamos em um debate que e...

Thiago Fernando Cardoso Nalesso ()

Prezados Colegas, Estamos em um debate que escolherá quem irá representar-nos na maior entidade de classe do Estado de São Paulo. A neutralidade política é um discurso que normalmente nos conduz à uma interpretação distorcida e equivocada da realidade, principalmente no campo jurídico, como tão bem demonstrado pelo Prof. Dalmo Dallari, em seu "O Poder dos Juízes". Críticas sobre a gestão da OAB, devem ser feitas, para que os dirigentes possam reavaliar as posições adotadas, porém, discordo que a melhor posição do Presidente Approbato fosse colocar-se, neutro, como um magistrado, ao contrário, prefiro vê-lo como um advogado militando em favor da candidatura que ele entende a melhor para a OAB/SP e para os Advogados do Estado de São Paulo.

Muito oportuna e correta a observação do Dr. El...

Ricardo Piragini ()

Muito oportuna e correta a observação do Dr. Eli que, como sempre, atacou o ponto principal da questão: coerência. Por isto, apoiamos a candidatura do Clito Fornaciari Júnior à presidência da OAB/SP. Ricardo Piragini OAB/SP 102924

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