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Reforma do Judiciário


Acompanho com muito ceticismo a discussão a respeito da reforma do Judiciário. Entre os pontos principais está o problema da morosidade da Justiça. Sobre esta questão todo mundo opina. Estou cansado de ouvir que Justiça tardia é negação de Justiça, que o judiciário está atolado, que tal tribunal julgou 150.000 processos, etc, etc, etc. O que ninguém se deu conta é que, quem mais contribui para morosidade da Justiça são os advogados.

Volta e meia tem advogado na mídia reclamando que um processo pode demorar 10 anos, 15 anos ou mais. O que ocorre é o famosa máxima "dois pesos e duas medidas". Quando o advogado está atuando para o autor este reclama do excesso de recursos, dos vários expedientes protelatórios da lei processual, embargos disso, embargos daquilo, que o juiz demora para dar a sentença, que o tribunal demora dois anos para distribuir um processo, etc, etc, etc.

Entretanto, quando o advogado atua defendendo o réu, aqueles expedientes, recursos, etc, são meios adequados para exercitar o direito constitucional da ampla defesa. Nós, integrantes da classe, temos de definir nossas prioridades. O que queremos do Poder Judiciário? se queremos um retardador oficial do cumprimento de obrigações ou se queremos um instrumento de efetivação da Justiça. A resposta à esta pergunta decerto não vai resolver totalmente o problema, mas vai contribuir para amenizar.

Antonio Cesar de Souza - acs-adv@uol.com.br

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2003, 16h25

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