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Cooperativismo

O dilema das cooperativas de trabalho no Brasil

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O Movimento Cooperativista brasileiro vive um momento dos mais curiosos. De um lado, nunca foi tão difundida junto à opinião pública, junto às autoridades e junto à mídia, a importância do Cooperativismo para a geração de postos de trabalho e de renda; enfim, como alternativa para a resolução de problemas sociais históricos do país. Não por acaso, inúmeros candidatos - em todos os níveis - vêm incorporando em suas propostas para as próximas eleições, bandeiras de apoio à criação e o desenvolvimento de cooperativas.

Até mesmo um candidato presidencial - com grandes chances - não cessa de referir-se ao Cooperativismo como um dos caminhos mais promissores para o país no próximo período.

Mas esta é apenas uma das faces da realidade do Cooperativismo. A verdade é que também estamos enfrentando diversos problemas - alguns bem graves - que não coincidem com a importância crescente que o conjunto da sociedade brasileira atribui a nosso Movimento.

É só avaliar o caso das Cooperativas de Trabalho. Esse é o ramo que mais cresceu, nos últimos anos, dentro da grande família Cooperativista. Em São Paulo, por exemplo, o número de Cooperativas de Trabalho cresceu nada menos que 845% entre 1992 e 2002. São cerca de 120 mil novos postos de trabalho diretos gerados por essas entidades. Levando-se em conta a conjuntura econômica difícil - dentro e fora do país -, fica mais evidente a importância das Cooperativas de Trabalho para garantir que milhares e milhares de famílias vislumbrem um futuro melhor.

Apesar disso, continuam as pressões de setores retrógrados do Ministério Público do Trabalho, que teimam em considerar o conjunto das Cooperativas como instrumentos destinados exclusivamente a reduzir encargos trabalhistas. Trata-se de uma injustiça para com inúmeros personagens anônimos e dedicados da causa Cooperativista.

Essa injustiça, aliás, não se restringe às Cooperativas de Trabalho. Veja-se o caso das Cooperativas de Crédito. Experiências como a do Banco do Povo - um conceito que vem sendo aplicado com muito sucesso em dezenas de países, inclusive o Brasil - demonstram que o crédito popular a juros subsidiados tem um grande efeito multiplicador. Que acaba por gerar pequenos negócios, colaborando, no limite, para a luta contra a miséria e a violência. E, no entanto, qual é o incentivo que as autoridades brasileiras vêm dando às Cooperativas de Crédito? Ao contrário, nossa taxa básica de juros - uma das mais altas do mundo - desestimula qualquer iniciativa desse quilate.

É preciso, então, aproveitar o momento eleitoral - propício a reflexões de longo prazo - para fazer um balanço sobre a dimensão e a dinâmica do Movimento Cooperativista. Dados da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) revelam que as 7.026 entidades de todo tipo espalhadas pelo Brasil contam com mais de 4,77 milhões de associados. No ano passado, as Cooperativas Agropecuárias exportaram impressionantes US$ 1,13 bilhão - de café a soja, passando por móveis e aguardente -, principalmente rumo à União Européia, mas também para mercados novos como Madagascar e Djibuti, na África subsaariana. Entre 2001e 2002, o volume das exportações das Cooperativas Agropecuárias cresceu 28,8%.

O Cooperativismo no Brasil, então, vai bem, muito obrigado! Tão bem, que merece o justo reconhecimento. Quem trabalha, gera riqueza e já é visto por toda a sociedade como alternativa-modelo rumo à justiça social, merece do Poder Público um tratamento coerente.

Afinal, estamos falando de mais trabalho e mais renda; exatamente aquilo de que o Brasil necessita.

 é advogado e sócio do Trevisioli Advogados Associados, escritório especialista em Direito Cooperativo

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2002, 17h49

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