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Virtualização

TST e INSS trocarão documentos por meio de execução eletrônica

O Tribunal Superior do Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão discutindo os detalhes finais para colocar em prática o Sistema de Virtualização de Execução de Ofício, que extingüirá a troca de documentos em papel entre a Justiça do Trabalho e o INSS.

Comumente chamado de 'Execução Eletrônica', o novo sistema transferirá para o nível da comunicação virtual serviços como notificações, realização de cálculos e envio de petições com assinatura eletrônica, emitindo automaticamente a guia de recolhimento para processos julgados na Justiça trabalhista.

A principal vantagem, além de acabar com a movimentação lenta de papéis, é o incremento que o sistema proporcionará à arrecadação decorrente de processos trabalhistas para o INSS. A Justiça do Trabalho respondeu por 49% da arrecadação nacional da Procuradoria da Previdência Social no ano de 2001.

"O trâmite de papéis é tão grande, que deixamos de receber um volume significativo de repasses porque não temos infra-estrutura e pessoal suficiente para processar toda aquela documentação", explica o procurador federal José Maurílio da Costa Pereira, do INSS de Caruaru (PE). Como a partir da implantação do 'Execução Eletrônica' toda a movimentação de documentos passará a ser feita pela Internet, a arrecadação será muito maior que a atual.

O projeto foi desenvolvido pela Dataprev, órgão responsável pelo sistema de processamento de dados da Previdência Social, simultaneamente ao que está sendo finalizado para a Justiça Federal, em que todo o processo de cobrança da Dívida Ativa será feito também por meio eletrônico.

O sistema é de autoria do coordenador geral da Dívida Ativa do INSS, procurador Roberto Mader Machado. A previsão para início dos testes é para o fim de setembro. A partir desta data serão realizadas reuniões com as equipes de Informática dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para verificar a aceitação do sistema. Após a fase experimental, o projeto de 'Execução Eletrônica' poderá ser implantado em definitivo por meio de um convênio de cooperação técnica a ser assinado com o TST.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2002, 13h14

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