Ministro do TSE debate assuntos polêmicos em evento da OAB-SP
7 de maio de 2002, 13h25
A OAB-SP promove durante todo o mês de maio diversas palestras que fazem parte do II Seminário de Direito Eleitoral. O evento começou na segunda-feira (6/5) e vai até o dia 29 de maio. As palestras acontecerão sempre às segundas e quartas-feiras.
O seminário foi aberto pelo presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar. Logo em seguida, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Neves da Silva, abordou as “Resoluções do TSE”. O debatedor foi o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP, Luciano Pereira dos Santos.
O ministro discutiu questões atuais do direito eleitoral e refutou inúmeras alegações de possíveis falhas das urnas eletrônicas. Também debateu outros assuntos polêmicos como a decisão da verticalização partidária, compra de votos e propagandas eleitorais.
Segundo Neves, a decisão sobre a verticalização ocorreu com razoável antecedência em relação às eleições. O ministro considerou que a análise de um caso concreto após ou um pouco antes das eleições poderia indeferir registros de candidatos por irregularidades nas coligações.
“O ministro Fernando Neves possui extraordinários conhecimentos não só no campo do direito eleitoral”, observou a advogada Patrcia Rios, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados.
“Ele é uma pessoa muito preocupada com a lisura das eleições e desempenha com grande seriedade e competência suas funções como ministro do TSE, dignificando a classe dos advogados”, disse o coordenador a área de Direito Público e Eleitoral do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, Eduardo Maffia Queiroz Nobre.
Todas as palestras promovidas pela OAB-SP acontecerão na Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, às 19h30. As inscrições custam R$ 50,00 para advogados e R$ 90,00 para o público em geral. Informações e inscrições podem ser obtidas no setor de atendimento, na praça da Sé, 385 – térreo.
Conheça a programação.
8 de maio (quarta-feira)
Expositora
Atuação do Ministério Público nas Eleições
Alice Kanaan
Procuradora Regional Eleitoral de São Paulo
Debatedor
Luiz Silvio Moreira Salata
Presidente da Comissão de
Valorização da Administração Pública
13 de maio (segunda-feira)
Poder de Polícia Eleitoral
Expositor
Alvaro Lazzarini
Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral – SP
Debatedora
Fátima Nieto Soares
Membro Efetivo da Comissão de
Direito Político e Eleitoral da OAB SP
15 de maio (quarta-feira)
Processo Eleitoral
Expositor
Joel José Cândido
Advogado militante na área de Direito Eleitoral
Debatedor
Arnaldo Malheiros
20 de maio (segunda-feira)
Eleições no Brasil
Expositor
Walter Costa Porto
Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE
Debatedor
Ricardo Penteado
Membro Efetivo da Comissão de
Direito Político e Eleitoral da OAB SP
22 de maio (quarta-feira)
Elegibilidade e Inelegibilidade
Expositor
Pedro Henrique Távora Niess
Procurador Regional da República em São Paulo
Debatedor
Milton de Moraes Terra
Membro Efetivo da Comissão de
Direito Político e Eleitoral da OAB SP
27 de maio (segunda-feira)
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
Expositor
Luiz Carlos Lopes Madeira
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE
Debatedor
Vitorino Francisco Antunes Neto
Conselheiro da OAB SP e
Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral – SP
29 de maio (quarta-feira)
Propaganda Eleitoral
Expositor
Décio de Moura Notarangeli
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiros – SP
Debatedor
Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
Membro Efetivo da Comissão de
Direito Político e Eleitoral da OAB SP
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