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La Garantia Soy Yo

Especialistas discutem vulnerabilidade das urnas eletrônicas

O Fórum Internacional de Software Livre (FISL) vai debater a segurança do voto eletrônico nesta sexta-feira (3/5), a partir das 15h45m, em Porto Alegre, no Centro de Eventos da PUC-RS, prédio 41, sala 41E.

Os especialistas alinharão os principais questionamentos em torno da confiabilidade do sistema Informatizado utilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições brasileiras.

Na oportunidade, o analista de sistemas Evandro Oliveira, da empresa de processamento de dados da Prefeitura de Belo Horizonte (Prodabel), fará a palestra intitulada: "La Garantia Soy Yo - Sistemas de Alto Risco e os Programas de Código Aberto: o Caso do Sistema Eleitoral Brasileiro".

Para os coordenadores do encontro, a urna eletrônica projetada pelo TSE e em uso desde 1996 - apresentada como 100% segura - apesar da imagem de modernidade e eficiência, tirou a transparência das eleições brasileiras porque o seu software é fechado.

O material de divulgação do encontro levanta dúvidas sobre o sistema: "Hoje a palavra do TSE é a única garantia de que as eleições são limpas e honestas - no estilo La garantia soy Yo. Técnicos, analistas de sistemas e engenheiros da área de informática garantem exatamente o contrário: as eleições do Brasil são 100% inseguras".

Afirma-se ainda que, "além de conter sistema operacional fechado e bibliotecas secretas desenvolvidas pela Abin, Agência Brasileira de Inteligência sob controle do Poder Executivo Federal, a urna eletrônica desmaterializou o voto dos brasileiros, tornando-o simples registro eletrônico virtual na memória volátil da máquina que se apaga quando o resultado é acumulado e depois é gravado em disquete e impresso".

Também considera-se impossível "fiscalizar a totalização dos resultados, tal a velocidade em que ela se dá (neste caso, privilegia-se a rapidez à confiabilidade) e, pelo fato de ser centralizada em Brasília, para onde convergem ao mesmo tempo os votos dos 114 milhões de eleitores brasileiros".

Há cinco anos o voto eletrônico é discutido por técnicos independentes no Fórum do Voto Eletrônico da Internet (http://www.votoseguro.org), grupo ao qual se juntaram advogados, jornalistas e outros cidadãos preocupados com a questão.

"O que se ganhou em velocidade com a informatização total das eleições brasileiras - experiência única no mundo - perdeu-se em confiabilidade: com programas secretos - o TSE os considera de segurança nacional - tudo pode acontecer, inclusive a fraude eleitoral como nos tempos do voto a bico de pena.

Sem a transparência completa de todas as fases do processo eleitoral, inclusive com auditoria regular da apuração possível através da impressão total do voto eletrônico (das 404 mil urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de outubro próximo apenas 4,6% delas imprimirão o voto), o eleitor brasileiro corre enormes riscos".

Mais informações com Osvaldo Maneschy, pelo telefone (21) 9983-3322.

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2002, 13h59

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