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Justiça na televisão

Programação da TV Justiça já tem 32 participações confirmadas

A TV Justiça, canal a cabo criado em maio deste ano, começa a operar experimentalmente no próximo dia 11 de julho, com a participação oficializada de diversos tribunais, do Ministério Público e de associações de todo o País.

A programação, em teste, vai incluir a transmissão de julgamentos, telejornalismo e programas didáticos, de debates e de serviços. A TV Justiça, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal, deve entrar no ar em 11 de agosto.

Desde seu lançamento, o projeto tem o apoio de vários órgãos de cúpula do Judiciário e do Ministério Público, tais como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria Geral da República (PGR) e os colégios de Presidentes de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais do Trabalho, além do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Programas

Quinze programas estão cadastrados para exibição. A Justiça Federal vai produzir, em cooperação entre o Conselho e os cinco Tribunais Regionais Federais, um programa semanal de 30 minutos, com reportagens e serviços.

A PGR terá um programa semanal de 60 minutos com reportagens, serviços, entrevista e debate. Uma das faixas da programação será regional. Os Tribunais Regionais do Trabalho de Santa Catarina, Rondônia, Espírito Santo e Alagoas já produzem programas, baseados em serviços aos cidadãos. O TRT do Paraná também propôs um programa, assim como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

As associações de magistrados, membros do Ministério Público e advogados também vão participar da programação. O Movimento do Ministério Público Democrático vai trazer o "Trocando Idéias", exibido no canal comunitário de São Paulo há um ano e produzido em parceria com a Universidade Metodista de São Paulo.

A OAB-RJ trará o "Direito em Debate", exibido pela TVE. A Associação do Juízes do Rio Grande do Sul exibirá um programa semanal veiculado há um ano regionalmente. "Justiça para todos" é o programa semanal que será gerado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), incluindo debates e serviços.

A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) propôs três programas: de debates, notícias e divulgação da legislação. A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro terá um programa semanal com foco na análise de casos de interesse do cidadão.

Diariamente, o STF produzirá um telejornal e boletins jornalísticos, com a participação já garantida de 30 órgãos de Justiça.

Ao longo do mês de julho, a Assessoria de Imprensa do STF continuará recebendo o cadastramento oficial de outras entidades interessadas em produzir para a TV. Esse cadastro é feito através de uma ficha que pode ser solicitada pelo e-mail: tv@stf.gov.br ou pelo telefone (61) 217-3823.

Na segunda-feira (1º/7) haverá um seminário sobre o projeto da TV, organizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em Vitória.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2002, 20h33

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