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Definição de papéis

Naves defende purificação do sistema judicial para agilizar a Justiça

O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, disse durante palestra em São Paulo que a superposição de poderes do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal é um entrave para que a Justiça se torne mais ágil. Para o presidente do STJ, esse conflito de atribuições torna a justiça mais burocrática.

Segundo ele, é necessária a purificação do sistema judicial. Nilson Naves ressalta que as competências do Tribunal determinadas pela Constituição Federal devem ser revistas, de forma a delinear com nitidez as atribuições da cúpula do Judiciário brasileiro, como o STJ e o STF.

O presidente do STJ reafirmou a sua posição no sentido de que o STF deve se ater às questões constitucionais e o STJ deve ser a última instância em matéria infraconstitucional

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2002, 19h15

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