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Festa na Corte

Marco Aurélio empossa Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, empossou nesta quinta-feira (20/6) o novo ministro da Corte, Gilmar Mendes. Em uma breve sessão solene na qual não houve discursos, conforme é praxe, Gilmar Mendes assumiu a vaga deixada pelo ministro Néri da Silveira, que se aposentou compulsoriamente ao completar a idade de 70 anos no dia 24 de abril.

A sessão solene durou 20 minutos e foi transmitida ao vivo para todo o país pela NBR - canal de TV a cabo da Radiobrás. A TV Nacional também transmitiu a cerimônia para o Distrito Federal. Mendes foi levado ao Plenário pelos ministros Ellen Gracie, que é a mais nova, e Moreira Alves, que é o mais antigo da Corte.

Após a execução do Hino Nacional pela Banda do Corpo dos Fuzileiros Navais, Gilmar Mendes prestou juramento. O diretor-geral do Supremo, Francisco Silvino de Jesus Ferreira Matos, leu o termo de posse e o ministro Marco Aurélio declarou o novo ministro empossado.

Em seguida, os ministros Moreira Alves e Ellen Gracie acompanharam o ministro Gilmar Mendes até a cadeira que passará a ocupar no plenário do STF ao lado do ministro Nelson Jobim. Mendes é o 154º ministro a ocupar uma vaga na Corte.

Ao lado do vice-presidente da República, Marco Maciel e do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, Marco Aurélio encerrou a solenidade. Em seguida, o presidente do STF convidou os presentes para ir ao Salão Branco, onde Gilmar Mendes recebeu os cumprimentos.

Diversas autoridades compareceram ao Tribunal para prestigiar o novo ministro. O vice-presidente da República, Marco Maciel, representou o presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidente do Senado Federal, Ramez Tebet, também esteve presente acompanhado por deputados e senadores.

Todos os ministros da Corte assistiram à cerimônia ao lado dos colegas aposentados Aldir Guimarães, Célio Borja, Francisso Manoel Xavier, Néri da Silveira, Octávio Gallotti, Luiz Rafael Mayer, Oscar Dias Corrêa e Paulo Brossard.

O Poder Judiciário foi representado por presidentes de Tribunais Superiores e estaduais que compareceram ao lado de muitos ministros, juízes e desembargadores. Também estavam presentes os

presidentes do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, do Tribunal Superior do Trabalho, Francisco Fausto e do Tribunal de Contas da União, Humberto Souto.

Do Ministério Público, estavam o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, procuradores e promotores de Justiça de diferentes localidades do Brasil.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado compareceu, junto com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Cláudio Baldino Maciel, e demais presidentes de associações.

Entre os ministros de Estado que representaram o Poder Executivo estavam o da Fazenda, Pedro Malan, da Educação, Paulo Renato, da Defesa, Geraldo Quintão, da Agricultura, Pratini de Morais e da Controladoria-Geral da União, Anadyr Mendonça.

Entre os governadores compareceram o do Distrito Federal, Joaquim Roriz, de Mato Grosso, José Rogério Salles, do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, e representantes dos governos estaduais do Rio de Janeiro, Alagoas, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul.

O presidente do Banco Central, Armínio Fraga e o chefe da Casa Civil da presidência da República, Pedro Parente, também marcaram presença.

Dentre chefes de missão diplomática, estiveram presentes os embaixadores da Espanha, José Coderch Planas, dos Estados Unidos, Donna Hrynak, e da Argentina, Juan Jose Uranga. Familiares, amigos e convidados do novo ministro do STF, Gilmar Mendes, também estiveram na Corte para homenageá-lo.

O cerimonial do STF estima que cerca de 3 mil pessoas compareceram ao Tribunal para a posse. Como o plenário só comporta 200 pessoas, os demais convidados assistiram à cerimônia exibida em um telão instalado nas salas das Turmas.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2002, 18h21

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