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Parada dura

Greve dos servidores do Judiciário Federal completa 27 dias

A greve dos servidores da Justiça Federal, Trabalhista e Eleitoral completa 27 dias nesta segunda-feira (3/6) e o impasse continua. Nesta terça-feira (4/6), os servidores paulistas participam de assembléia em frente ao Tribunal Regional Eleitoral. A categoria está com as atividades paralisadas em 19 Estados do Brasil desde o dia 6 de maio. A principal reivindicação é a aprovação imediata do Plano de Cargos e Salários.

De acordo com os servidores, a mudança de local das assembléias serve para reforçar o caráter da greve unificada de toda a categoria. Os grevistas já participaram de atividades na Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal, na Justiça Trabalhista e, agora, irão discutir o PCS em frente ao TRE-SP.

Na semana passada, assessores do Tribunal Superior Eleitoral informaram à Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) que estaria sendo discutida com o governo uma proposta para implantar o projeto em quatro parcelas. A primeira de 25% em junho de 2002, a segunda de 20% em junho de 2003, a terceira de 30% em janeiro de 2004 e a última de 25% em janeiro de 2005.

A orientação da Fenajufe e do Sintrajud é manter a greve para assegurar uma melhoria na proposta sinalizada pelo governo — que até agora não é oficial.

Os servidores querem a redução do parcelamento, a inclusão de um artigo no projeto garantindo que não haverá compensação na data-base dos servidores federais para não descaracterizar o Plano e a garantia do não desconto dos dias parados.

De acordo com os servidores, mesmo que a proposta seja formalizada e aceita pela categoria, será mantido o estado de greve até a aprovação do projeto pelo Congresso e sanção presidencial.

A greve em São Paulo atinge 95 das 139 cidades onde existem fóruns e/ou tribunais no Estado, totalizando uma adesão de 70% da categoria ao movimento. É a maior greve do Judiciário Federal, segundo o Sintrajud.

Servidores de 73 dos 85 fóruns da Justiça Trabalhista da 15ª Região (interior) estão com as atividades paralisadas. Em 65 deles, a adesão à greve é de 100%. Na Justiça Federal, 23 dos 28 fóruns estão parados. A adesão em nove deles é de 100%. Na Justiça Trabalhista da 2ª Região, 21 fóruns dos 34 estão parados. No Tribunal Regional Eleitoral a adesão ao movimento é de 60% da categoria.

Veja as cidades em que os servidores estão parados, segundo o Sintrajud.

Justiça Trabalhista 15ª Região — Adamantina, Americana, Andradina, Araçatuba, Araraquara (90%), Assis, Avaré, Batatais, Bauru, Bebedouro, Birigui, Bragança Paulista, Botucatu (80%), Cajurú, Campinas (90%), Campo Limpo Paulista, Caraguatatuba, Catanduva, Caçapava, Capivari (50%), Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Garça, Guaratinguetá, Indaiatuba, Itanhaém, Itapetininga, Itapira (90%), Itu, Ituverava, Itápolis, Jacareí, Jales, Jaboticabal, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Limeira, Lins, Lençóis Paulista, Lorena, Marília, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Olímpia, Ourinhos, Paulínia, Penápolis, Pindamonhangaba, Piracicaba, Porto Ferreira (50%), Presidente Prudente, Rancharia, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santa Bárbara d´Oeste, Salto, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Sebastião, Sorocaba (70%), Sertãozinho, Sumaré, Tanabi, Taubaté, Tietê, Tupã e Votuporanga. * As cidades das quais não consta percentual têm adesão de 100%.

Justiça Federal — CAPITAL: Fórum Cível (50%), Fórum de Execuções Fiscais (70%) Fórum Social Federal (30%) e Fórum Criminal (50%).

INTERIOR: Araçatuba (100%), Araraquara (100%), Assis (100%), Bragança Paulista (100%), Franca (80%), Guaratinguetá (100%), Guarulhos (distribuição e protocolo), Jales (100%), Jaú (100%), Marília (95%), Piracicaba (90%), São Bernardo (60%), São Carlos (100%), São José do Rio Preto (80%), São José dos Campos (100%), Santos (85%), Ribeirão Preto (70%), Sorocaba (80%) e Taubaté (100%).

Justiça Trabalhista 2ª Região — CAPITAL: Alfredo Issa (70%), Rio Branco (75% + 100% dos oficiais), Aurora (70%), Ipiranga (80%), Casper Líbero (50%).

GRANDE SÃO PAULO: Cotia (80%), Diadema (50%), Ferraz de Vasconcelos (100%), Itaquaquecetuba (100%), Guarulhos (90%), Mogi das Cruzes (75%), Poá (100%), Ribeirão Pires (65%), São Bernardo (45% + 90% dos oficiais de justiça), Suzano (80%) e Osasco (100%).

BAIXADA SANTISTA: O CPD da Baixada Santista está 100% parado. Cubatão (60%), Guarujá (80%), Praia Grande (60% da distribuição), Santos (75%) e São Vicente (80%) Naciolan

Estados

Acre (JF); Alagoas (TRE, TRT e JF); Amapá (JT e JF); Bahia (TRE, JT, TRT e JF); Brasília (STJ, TJ/DF, STM, TST, TRT, JT, TSE, TRE, JF, STF, MPDFT, PRR/PRDF e AUDIN); Goiás (TRE, JF, TRT e JT); Mato Grosso (TRT, JF e TRE); Maranhão (JT, TRT, JF, PRT e TRE); Minas Gerais (TRE, TRT e JF); Pará (TRE, TRT, JT, JF e JM); Paraíba (TRE); Paraná (JF e JT); Pernambuco (TRT e TRE); Piauí (TRE, TRT, JT, JF e Juizados Especiais); Rio de Janeiro (JF); Rio Grande do Sul (TRT, JT, TRF e JF); Santa Catarina (JT, JF e TRE); Tocantins (TRE e JF).

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2002, 17h43

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