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Coluna do Rio

Pais serão obrigados a depositar dinheiro de comerciais de filhos

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O Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude obrigará, nos próximos dias, os pais a depositarem em caderneta de poupança 40% do que seus filhos faturam em comerciais.

O dinheiro somente poderá ser retirado quando o menor atingir os 18 anos ou em caso de grave doença.

Missão

Dos dez consulados que Israel quer fechar esse ano no mundo, um deles é o do Rio de Janeiro. Para tentar evitar a degola, uma missão de advogados judeus cariocas viajará para Tel Aviv, onde tentará audiência com o primeiro ministro, Ariel Sharon.

Primeiro passo

Uma empresa italiana foi condenada pela Justiça de Roma a retirar do mercado produto clonado de uma indústria brasileira, a ELC Equipamentos de Segurança.

Depois de seis anos de batalha judicial e US$ 4 milhões em prejuízos para a companhia do Brasil, a patente do produto — um malote postal — foi reconhecida.

É a primeira vez que uma empresa brasileira ganha causa de direitos de patentes e de propriedade intelectual em um país estrangeiro.

Ajuda do FMI

Um acerto adicional com o FMI seria, a esta altura, o único instrumento capaz de melhorar as expectativas a ponto de esvaziar as pressões sobre o câmbio, de acordo com setores jurídicos financeiros de bancos como o Fator e o BBV.

O pacote em negociação incluiria a redução do piso de reservas líquidas de US$ 15 bilhões para US$ 12 bilhões e a rolagem por um ano e meio dos US$ 11 bilhões em débitos com o próprio Fundo, o Banco Mundial e o BID que vencem no primeiro semestre do ano que vem.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2002, 12h14

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