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Cor de rosa-choque

TRT paulista pode eleger 1ª mulher para seu comando

Na quarta-feira da próxima semana, 7 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) tem eleição. Os 59 juízes da casa vão escolher entre Maria Aparecida Pellegrina, Carlos Orlando Gomes e Dora Vaz Treviño, quem vai dirigir o tribunal. Serão escolhidos também os vice-presidentes administrativo e judicial e o corregedor regional.

Na eleição passada, Orlando Gomes, que disputa o cargo pela terceira vez, perdeu por apenas 1 voto, para o grupo a que pertence a juíza Pellegrina. Os dois dividem o favoritismo na disputa deste ano.

Para vencer no primeiro turno, o (a) concorrente precisa amealhar ao menos trinta votos. A posse está marcada para 16 de setembro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região é o maior TRT do país. Por ele passam de 20% a 25% das reclamações dos trabalhadores brasileiros. Na próxima segunda-feira, o tribunal deve anunciar a empresa vencedora da licitação para concluir o famoso Fórum Trabalhista da Capital. O acompanhamento da obra será mais um cargo de quem vencer a eleição.

Em reportagem feita pelo jornalista Victor Nuzzi, do Diário de São Paulo, as juízas Pellegrina e Dora argumentaram que, além de eliminar despesa mensal de R$ 500 mil com aluguel de prédios, a conclusão da obra acabará com o estigma que marcou o TRT desde o escândalo do desvio de recursos envolvendo o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, presidente do Tribunal entre 1990 e 1992. Ambas elogiam o esforço do atual presidente na busca de recursos.

“O prejuízo causado à nossa imagem foi grande”, diz Dora, na entrevista a Nuzzi. O término da obra será, afirma, um “resgate da dignidade”. Pellegrina acredita que o fórum será inaugurado em março. “E acaba com essa mácula de prédio maldito, que não se justifica. Teremos um lugar digno para jurisdicionados, advogados e juízes.”

O juiz Orlando Gomes preferiu não dar entrevista ao jornal, alegando estar ocupado.

Já as duas candidatas têm propostas para agilizar o andamento dos processos, mas disseram considerar injusta a fama de morosa dada à Justiça do Trabalho. A vice-presidente administrativa, Dora Vaz Treviño, defende a descentralização. “Eu não descartaria a idéia de Varas distritais.” Já Pellegrina, que preside a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais, tem engatilhado um projeto de criação de comissões de conciliação prévia em segunda instância (no próprio TRT). “Diminuiríamos o grande entrave da Justiça do Trabalho, que é a execução”, afirma.

As juízas apontam a falta de funcionários como um problema grave. Projetos em tramitação no Congresso propõem a criação de Varas e de cargos.

Para ambas, o TRT deve reforçar a sua atuação política. “Sempre ficamos distantes de Brasília”, diz Pellegrina, lembrando que isso começou a mudar na atual gestão, com as idas e vindas do presidente do Tribunal em busca de recursos.

De acordo com a reportagem do Diário, elas fazem ressalvas ao projeto do Executivo que muda a CLT, permitindo que acordos prevaleçam sobre a legislação. “Isso não pode ser implantado açodadamente. Precisaríamos primeiro ter sindicatos fortes”, afirma Dora. “É mais negativo que positivo”, diz Pellegrina. “A mudança tem de ser paulatina e equilibrada. A solução melhor é jurisprudencial.”

Natural de Bauru, Pellegrina define-se como dinâmica. Dora, nascida em Santos, se considera conciliadora. Em relação à eleição de outubro, Dora evita revelar preferências, enquanto Pellegrina diz que, por enquanto, não está convencida com nenhum candidato.

Os outros dois candidatos no TRT também foram procurados. O juiz João Carlos de Araújo explicou, por meio da assessoria, que não será candidato a presidente. Já o juiz Carlos Orlando Gomes alegou acúmulo de compromissos.

Número de ações está crescendo

Em 10 anos, o número de processos recebidos pelo TRT aumentou 62%, de 41.500 para 67.300. Nas Varas, o movimento cresceu 6,8% (314 mil ações recebidas em 2001, contra 294 mil em 1992)

Os juízes lembram que o número de funcionários é o mesmo, causando sobrecarga

O problema das más condições das Varas é considerado crucial pelo presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Luís Carlos Moro. “Qualquer um que vencer será igualmente cobrado”

Ele também lembra que o TRT enfrenta “dificuldades graves de ordem orçamentária e política”. Por isso, afirma Moro, “nesse aspecto, a administração do Tribunal e os advogados têm de atuar como parceiros.”

Com informações do Diário de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2002, 13h48

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