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Puxão de orelha

Prezada Débora,

Com relação a matéria "Puxão de orelha - Juiz critica inutilidade de conceitos da alta sociedade", permito fazer considerar que o Juiz é um Poder Político do Estado e, em assim sendo, deve prestar adequada jurisdição a todos os jurisdicionados, pobres e ricos, não se lhe permitindo que pendores ideológicos ultrapassem os limites de eqüidistância e isenção necessários à jurisdição.

Nesta premissa, o que lhe parece fútil e desarrazoado como homem, não pode contaminar suas decisões, na medida em estará, assim, se negando a prestar jurisdição. Note cara Débora que não estou comentando o conteúdo de mérito da sentença, mas a atitude que, a meu ver, não reflete a correta e adequada atuação de um Juiz. Para melhor situar a questão, basta modificar um pouco o cenário e imaginar qual a sentença que seria proferida.

Imagine que a moça bela e que, segundo o Juiz, deveria "estar sendo encaminhada nos caminhos da cultura, da literatura, das artes, da boa música", fosse pobre e não tivesse condições de comprar um vestido que, a critério dos organizadores da festa, fosse "Gala a Rigor (smoking preto e vestido longo)", tendo sido barrada, como se sabe em casos como em questão, nem sempre de forma polida e elegante. Ou seja, o foco seria exatamente o mesmo: A roupa era, ou não, adequada à ocasião. Não obstante, pelo conteúdo ideológico que transpira na sentença, entendo que a matéria aí seria colocada como discriminação do rico opressor contra o pobre.

Com todo respeito ao Juiz Lédio Rosa de Andrade, entendo que sua sentença não faz eco na magistratura catarinense e, creio, no país, pois o foco de atuação do Poder Judiciário, continuo a entender, é o homem, o jurisdicionado, seja ele pobre ou rico.

João Antônio César da Motta

OAB/SP 124.363B

Leia a notícia citada pelo leitor.

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2002, 10h12

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