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Santíssima Trindade

Queda de Reale mostra contradições de um país sem prumo

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Este país é como uma cebola: só tem cascas; é como caixas colocadas umas dentro das outras: nas maiores há outras caixas e na menor, nada. (Joga seu fardo ao chão.)

Fala de Valério, na primeira cena do Ato II de Leonce e Lena, peça teatral do nihilista alemão Georg Büchner.

De um certo ponto de vista, a saída do advogado Miguel Reale do Ministério da Justiça (o sétimo ministro neste governo), mostra a existência de vitalidade política do país. O Executivo se expôs, o Ministério Público se expôs e quem podia menos caiu fora.

O parágrafo acima encerra verdades e mentiras. A vítima (o ministro que se retirou ou foi derrubado) pode ser o algoz. O presidente, que mostrou sua autoridade, pode ter sido desleal e vítima de seu estratagema. Já o procurador-geral da República, pivô da queda do ministro, pode ser acusado de burro ou inteligente. É múltipla a escolha.

O chefe do Ministério Público Federal teria ido ao Planalto pedir a opinião do presidente para dar seu parecer? Talvez não. Pode ter ido pedir informações ao Executivo. Afinal, para ser favorável à intervenção federal no Estado do Espírito Santo, ele pode ter sentido necessidade de dados sobre as condições objetivas da exeqüibilidade da medida extrema.

Assim como pode ter ouvido, discretamente, os ministros do Supremo Tribunal Federal e percebido que o pedido seria solenemente ignorado. Afinal, o que se passa no Espírito Santo, está prescrito no artigo 34 da Constituição. Ali se lê que o Executivo Federal poderá intervir em unidades da federação onde se verifique grave comprometimento da ordem pública.

O pretexto da intervenção por desrespeito a direitos humanos, nesa perspectiva, teria sido uma desculpa esfarrapada para empurrar o abacaxi da medida drástica para o Judiciário.

Mas porque Geraldo Brindeiro teria ido ao Palácio do Planalto? Ainda que não tenha ido perguntar o que deveria fazer, porque saiu dizendo que Reale agiu em descompasso com as cautelas de FHC? Afinal suas conversas com o presidente jamais foram divulgadas.

Cabe aqui relembrar que há poucos dias, pressuroso, Brindeiro entoou o hino dos poderes econômico e político, denunciando o presidente do PT, José Dirceu. Nelson Jobim, ministro do STF, presidente do TSE e dono de uma série de outros qualificativos, calou o chefe do Ministério Público Federal com uma decisão rápida e rasteira.

A decisão de Jobim expôs Brindeiro. Alvo até então de questionamentos políticos, o procurador teve a sua aptidão técnica atacada.

Vozes abalizadas enxergam na fritura de Reale um quê de vingança. Nessa perspectiva, como que cego de ódio, Brindeiro fuzilou o ministro da Justiça para acertar o esquema governista. Afinal, sabedor de que FHC, com poucos meses de mandato não poderia ajudá-lo, prejudicá-lo, nem abrir uma polêmica com ele, o procurador poderia ir para a ribalta e dizer: "Tão pensando o quê?"

Pior para Geraldo Alckmin. Uma de suas esperanças na luta contra Paulo Maluf estava no Ministério da Justiça. É dali que poderia sair (e ainda pode) algum petardo que dê efeito às acusações contra o ex-prefeito de São Paulo. Algo melhor do que a Coaf, o Ministério Público e a Folha de S.Paulo conseguiram até agora.

No dia em que o tucano Miguel Reale invocou sua dignidade para abandonar o governo, cancelou o bilhete com que embarcaria para a Costa Rica para viabilizar a posse de seu amigo José Carlos Dias como diretor-executivo do Ilanud (Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente). João Benedito de Azevedo Marques, secretário nacional de Justiça (anunciado como um dos demissionários, com Reale), foi em frente.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Azevedo Marques cumpriria périplo por 20 países em busca de acordos operacionais que permitam o intercâmbio de informações para conter o crime organizado.

Segundo Reale, o objetivo da missão é visitar oito "paraísos fiscais" - entre eles a Suíça e as Ilhas Jérsei - para viabilizar o retorno, ao Brasil, de recursos desviados ilegalmente por empresários nativos.

Segundo suspeitam torcedores da larga torcida malufista de São Paulo, o objetivo da força-tarefa é o de fazer reverberar acusações contra o adversário do candidato tucano em São Paulo.

Está claro que, ao poder econômico (nacional e internacional), não interessa Lula no Planalto. É certo também que nem aos tucanos nem aos petistas interessa ter Paulo Maluf no Palácio dos Bandeirantes.

O engraçado é imaginar que Brindeiro - que achou, com razão, as praias de Fernando de Noronha fascinantes - atingido por Jobim, tenha ajudado Maluf de um lado e Lula de outro.

 é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2002, 23h37

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