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SOS ações

Juízes do Trabalho pedem retomada de julgamentos no TRT-RJ

Os juízes do trabalho querem a retomada das sessões de julgamentos na segunda instância do Rio de Janeiro. O presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região (Amatra I) pediu a mediação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal.

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região) está com as atividades prejudicadas desde 8 de fevereiro, quando um incêndio atingiu o prédio.

Recebido em audiência pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, e pelo corregedor-geral, o presidente da Amatra I, Claúdio Montesso, disse ser "imperioso" o restabelecimento imediato das sessões de julgamento do TRT-RJ, mesmo que em condições precárias.

Montesso relatou os prejuízos causados pela interrupção dos trabalhos da segunda instância: três mil processos estão prontos para ser distribuídos aos juízes da segunda instância; outros cinco mil processos estão na Seção Judiciária e devem ser encaminhados à Procuradoria; 11 mil processos destruídos pelo incêndio necessitam de restauração; milhares de votos destruídos nos computadores dos gabinetes e relativos a processos em tramitação precisam ser reconstiutídos. Segundo ele, "outros milhares de processos encontram-se represados nas Varas, aguardando remessa ao segundo grau".

Ele sugeriu que juízes, assessores e chefes de gabinetes, impossibilitados de trabalhar em seus gabinetes em função dos estragos causados pelo incêndio, trabalhem em suas residências ou em outros gabinetes que não foram atingidos pelo incêndio para que os julgamentos possam ser retomados. Ele disse temer o colapso total do funcionamento do TRT-RJ caso isso não seja feito imediatamente.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2002, 9h38

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