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Corrida eleitoral

Advogado entra com representação contra Roseana Sarney no TSE

O advogado de São Paulo, Carlos Roberto de Oliveira Caiana, entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. De acordo com o advogado, a governadora tem praticado propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido pela lei.

O advogado encaminhou ao TSE um exemplar do jornal Classe Líder, de Cruzeiro, que circulou no dia 5 de janeiro, estampando na primeira página, sob o título "Feliz Eleições 2002", foto da governadora do Maranhão ao lado da presidente do Instituto Karinha de Criança, Ana Karin Quental.

Na página 16 do jornal, o jornalista Emerson Andrade, em matéria remetida de São Luis, informa que "Roseana Sarney e Ana Karin formam a dupla de sucesso em termos de competência e trabalho. Têm em comum a inteligência e o carisma político".

Para o advogado, a governadora do Maranhão tem feito propaganda antecipada como suposta pré-candidata do PFL à Presidência da República. Ele informou que "seguramente" a governadora tinha prévio conhecimento da matéria e de sua publicação, "tanto que posou para fotografias e o texto publicado foi remetido de São Luis para ser publicado em jornal de grande circulação no Vale do Paraíba, região geográfica que concentra mais de 2 milhões de eleitores".

Na representação, Carlos Roberto de Oliveira Caiana pediu que o TSE puna Roseana Sarney com o pagamento de multa (de 5 mil a 20 mil UFIRs) e que ela abstenha-se de praticar propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na Lei 9.504/97.

Fonte: Mundo Legal

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2002, 10h56

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