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27/2/2002

Primeira Leitura: trabalhadores perderam renda em 2001

Estragos da recessão

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados mostram que os trabalhadores brasileiros perderam renda em 2001 – 3,9%. A perda foi maior no segundo semestre (6%), por causa da recessão econômica. Os trabalhadores com carteira assinada foram mais prejudicados que aqueles sem carteira (4,9% a 2,2%).

Cautela?

Nos últimos três anos, os trabalhadores brasileiros perderam 14,6% do rendimento. Enquanto isso, a taxa de juros continua sendo calibrada supostamente para impedir a inflação. Dizem que é cautela. Cautela com transferência de renda, diga-se. Os balanços dos bancos estão aí como prova.

Ainda não

Embora o nível de emprego possa aumentar neste ano, a perspectiva não é favorável para a recuperação do rendimento do trabalhador. Durante todo o ano passado, não houve um mês sequer em que a renda média não tenha caído.

Preocupação

O desemprego aumentou. A taxa média subiu para 6,8% em janeiro, segundo o IBGE. O número é maior do que o registrado em dezembro de 2001, de 5,6%. O dado positivo, segundo o instituto, é que o número de trabalhadores ocupados cresceu 0,3%, indicando uma tímida tendência de recuperação do mercado de trabalho.

Vertical

Esta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estava dividido sobre a norma que impõe, já para as eleições de outubro próximo, a verticalização das coligações. Isto é, a coligação federal na campanha para o Planalto teria de ser seguida nos Estados, na disputa pelos governos e nas eleições de senadores e deputados.

Em jogo

Os partidos de oposição, ao lado de PMDB, PFL e PPB, argumentam que a Lei Eleitoral permite as coligações horizontais (alianças regionais diferentes da aliança nacional), e a verticalização, se transformada em norma pelo TSE, significaria “mexer nas regras com o jogo em andamento”.

Imagem e fato

O TSE tentaria criar um consenso sobre o assunto até a decisão em plenário. “Seria ruim adotar uma decisão que vai normatizar a maior eleição do país com base no voto de minerva do presidente do tribunal”, disse, a Primeira Leitura, um ministro da Corte. O presidente do TSE é Nelson Jobim, ex-ministro de FHC.

Fazendo fila

O general da Força Aérea daVenezuela Román Gómez Ruiz exigiu que o presidente do país, Hugo Chávez, reconheça “seu fracasso” e renuncie ao cargo. Gómez Ruiz, quarto oficial militar a criticar Chávez, pediu que os militares voltem aos quartéis e deixem as funções administrativas e políticas que exercem hoje.

Assim falou… Jorge Remes Lenicov

“(Os senhores) têm de me ajudar a convencer este homem (o presidente) de que ele deve deixar de falar mal do sistema financeiro, das empresas (…), porque a Argentina não tem as forças para ser independente. De outro modo, vamos virar Cuba ou Venezuela”.

Do ministro da Economia da Argentina, a membros do Partido Justicialista – de Eduardo Duhalde –, pedindo ajuda para convencer o presidente argentino a se afastar de políticas de esquerda.

História oficial

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que as regras de cláusula de barreira só valerão para a eleição de 2006. Essa cláusula estabelece que o partido que não obtiver 5% dos votos em todo o país e 2% dos votos em pelo menos nove Estados não terão tempo de TV nem representação na Câmara dos Deputados.

Os partidos nanicos ganharam sobrevida: dos 30 partidos que participaram das eleições em 1998, 19 conseguiram menos de 1% dos votos para a Câmara. O menor deles é o Partido da Causa Operária (PCO), com 0,0121% dos votos na última eleição.

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2002, 9h37

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