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Coligação única

Partidos menores não querem ser obrigados a fazer aliança única

Os líderes de partidos menores devem se reunir na próxima terça-feira (26/2) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nelson Jobim, para discutir as mudanças na Lei Eleitoral. O TSE quer obrigar os partidos a fazerem coligação única no Brasil inteiro. Os partidos menores não concordam. O PT o PFL devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal se a proposta do TSE prevalecer.

Segundo notícia divulgada no site da Câmara, o deputado Inácio Arruda (PcdoB-CE) afirmou que os parlamentares vão tentar convencer o ministro da impossibilidade das mudanças nas próximas eleições.

De acordo com Arruda, os partidos já estão promovendo as articulações políticas apesar das convenções serem somente no mês de junho.

Para os partidos, segundo Arruda, as mudanças conturbam o processo eleitoral e não podem ser feitas. “Se as mudanças prosperarem, criarão um tremendo embaraço ao processo eleitoral”, afirma.

O TSE prevê ainda outras mudanças para as eleições deste ano. As legendas que não obtiverem pelo menos 5% dos votos no eleitorado nacional, por exemplo, sofrerão restrições. Poderão até perder o direito de acesso à propaganda gratuita nos meios de comunicação.

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2002, 12h36

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