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Tiroteio cerrado

Ex-clientes acusam escritório de lavagem de dinheiro

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Acusado por grandes empresas ex-clientes de sacar ilegalmente milhões de reais que lhes pertencem, o escritório Graça Wagner Advogados, outrora reconhecido por sua especialização na área tributária, não resistiu. Formalmente, a banca ainda existe, mas como Graça Wagner Ltda., e não mais com a razão social de escritório de advocacia. Os ex-clientes alegam que seu titular, o jurista José Carlos Graça Wagner, está fora do Brasil.

Na Justiça, uma liminar determinou o bloqueio de sete imóveis em nome de companhias com holdings pertencentes a familiares do jurista. A decisão foi solicitada por três ex-clientes - a fabricante de bombas e compressoresSulzer Brasil S.A. e as livrarias e editoras Martins Fontes e Cultura - que acusam a banca de ter sacado, sem que soubessem, valores que lhes pertenciam.

A Sulzer alega apropriação indevida de pelo menos R$ 800 mil. No caso das duas livrarias, a soma é de R$ 400 mil. Os valores, segundo as empresas, estavam depositados em ações judiciais que questionavam tributos.

Mais do que isso, as empresas dizem que os imóveis adquiridos com os recursos levantados ilegalmente estariam sendo transferidos para empresas com holdings no Uruguai. O objetivo das transferências seria esvaziar o patrimônio do escritório e de seus sócios.

Além da ação judicial, as livrarias Cultura e Martins Fontes entregaram ao Ministério Público Estadual uma representação criminal na qual acusam o escritório de usar uma estrutura com off-shores uruguaias para ocultar bens e lavar dinheiro. A organização, argumentam, caracteriza formação de quadrilha.

O escritório Graça Wagner refuta todas as acusações. Segundo o procurador do escritório, José Eduardo Graça Wagner, filho de José Carlos, o escritório foi vítima de desvio de valores realizado por ex-associados, sem o conhecimento dos sócios da banca. José Eduardo Graça Wagner declara que o escritório é idôneo e sempre agiu legalmente.

Na defesa da banca e de seu pai, ele dispara acusações para todos os lados. Diz que a liminar obtida pela Sulzer e pelas livrarias pode ter sido "comprada". Em outras acusações, envolve membros do Judiciário, de partidos políticos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em entrevista ao Valor, ele acusou a jornalista, autora da matéria, de ter recebido R$ 22 mil para escrever esta reportagem. Em conversa telefônica, gravada com a sua anuência, fez ameaças expressas à integridade física da jornalista: "Se você não falar exatamente o que eu estou falando eu te quebro a cara".

Em um pedido de inquérito policial, constam transcrições de gravações em que ele teria feito ameaças semelhantes ao ex-associado Oscar Eduardo Gouveia Gioielli, advogado que trabalhou no Graça Wagner, a quem ele acusa de ter desviado recursos do escritório.

A liminar que determinou bloqueio de valores declara indisponíveis sete imóveis pertencentes à Stilco Empreendimentos Brasil e à Imetil Empreendimentos Brasil. As duas empresas têm, respectivamente, 99% da Stilco S.A. e da Imetil S.A. Com sede em Montevidéu, Uruguai, essas sociedades anônimas possuem, como sócios, filhos ou noras do tributarista José Carlos Graça Wagner.

Na ação, a Sulzer solicita a devolução de mais de R$ 800 mil em depósitos judiciais que teriam sido levantados pelo escritório Graça Wagner sem autorização do cliente. A empresa pediu o bloqueio dos bens da Stilco e da Imetil como forma de garantir o pagamento do valor.

Ao conceder a liminar, o juiz Claudio Teixeira Villar, da 28ª Vara Cível de São Paulo, chegou à conclusão de que a prova apresentada pela Sulzer "leva à conclusão de que o escritório não prestou contas à sua cliente, vendeu as propriedades para pessoas jurídicas dirigidas por seus próprios parentes, tudo com o nítido propósito de fraudar o credor".

A decisão foi dada num processo que representa somente uma peça num grande quebra-cabeças. Ainda fazem parte das discussões documentos enviados ao Ministério Público e um pedido de instauração de inquérito policial no qual o ex-associado Oscar Eduardo Gouveia Gioielli declara ter sido ameaçado de morte por José Eduardo Graça Wagner.

A ação judicial na qual foi concedida a decisão que tornou os bens indisponíveis foi movida inicialmente pela Sulzer e, mais tarde, as livrarias Cultura e Martins Fontes entraram como parceiros na autoria do processo.

Ex-cliente do Graça Wagner, a multinacional Sulzer alega que contratou o escritório para acompanhar ações judiciais que contestavam a cobrança de tributos.

Nas discussões que envolvem pagamento de impostos, as empresas muitas vezes optam por depositar em uma conta judicial os valores em disputa. Como os processos podem tramitar durante muitos anos, os depósitos evitam um grande desembolso de caixa no caso de o Fisco ganhar a ação. Se a empresa é que tiver sucesso na discussão, ela poderá levantar, ao final do processo, os depósitos atualizados monetariamente.

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Marta Watanabe / Valor 

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2002, 11h53

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