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Caminho livre

Justiça proíbe caminhoneiros de interromper trânsito na BR-101

Os caminhoneiros não podem interromper o trânsito de veículos na rodovia BR-101. A Justiça Federal de Porto Alegre concedeu liminar em ação de interdito proibitório para garantir o fluxo de veículos.

O juiz substituto da 3o Vara de Execuções Fiscais de Porto Alegre, Eduardo Didonet Teixeira, aceitou os argumentos dos advogados Advocacia da União no Rio Grande do Sul. Eles alegaram que a interdição da BR-101 provocaria sérios danos à população em geral. A rodovia é a principal rota de acesso ao Rio Grande do Sul, considerada o maior fluxo de veículos de carga e de passageiros da região.

A rodovia BR-101 está parcialmente ocupada por caminhoneiros que fazem um protesto conhecido por "paredão dos caminhoneiros". A manifestação é coordenada por entidades representativas da categoria. Os caminhoneiros estão no trecho entre os quilômetros 20 e 30, no município de Três Cachoeiras.

O mandato judicial assegura o fluxo no leito principal da rodovia e proíbe que os manifestantes forcem a adesão de outros veículos "mediante a utilização de pregos, miguelitos, arremesso de objetos ou através de provocação de qualquer ato de vandalismo, sob pena de imediata intervenção da autoridade policial".

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2002, 19h20

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