MPF faz ciclo de debates para discutir direito dos estrangeiros

A Escola Superior do Ministério Público da União, o Ministério Público Federal em São Paulo, a Escola de Magistrados da Justiça Federal em São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região promovem, nos dias 4/9 e 5/9, um ciclo de debates: O Direito dos Estrangeiros no Brasil – Situação e Perspectivas.

Entre os especialistas que vão discutir o assunto estão o professor de Direito Internacional da USP, Guido Fernando Silva Soares e a subprocuradora-geral da República, Maria Eliane Menezes de Farias.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (0 xx 11) 3269 5069 ou e-mail: [email protected].

Conheça a programação do evento:

4/9/2002 – quarta-feira

Abertura – 9:15h

Manhã

9h15 às 10h30

Sessão de Abertura: Os Direitos Humanos e a Proteção dos Estrangeiros

Expositor: Professor Guido Fernando Silva Soares (Professor Titular do Departamento de Direito Internacional da Universidade de São Paulo – USP)

Componentes da Mesa:

Dra. Sandra Cureau (Subprocuradora-Geral da República, Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União)

Dra. Suzana de Camargo Gomes (Desembargadora Federal e Diretora Acadêmica da EMAG).

Dr. Márcio José Moraes (Desembargador Federal, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

Dra. Maria Eliane Menezes de Farias (Subprocuradora-Geral da República, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão)

Dr. João José Sady (Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB)

Dra. Zélia Luíza Pierdoná (Procuradora Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo).

Dr. André de Carvalho Ramos (Procurador da República, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo.

10h30 -11h15

Painel: O Tratamento do Estrangeiro no Brasil: leitura histórica

Presidente da Mesa: Dra. Maria Eliane Menezes de Farias (Subprocuradora-Geral da República, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão)

Expositor: Dr. André de Carvalho Ramos (Doutor em Direito Internacional, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo)

11h15 às 11h30 – Intervalo

11h30 – 12h30

Painel: As Condições de Admissibilidade e a Permanência do Estrangeiro

Presidente da Mesa: Dr. Pedro Pereira Barbosa Neto (Procurador da República)

Expositores: Dr. Luciano Pestana Barbosa (Delegado de Polícia Federal, Chefe da Coordenação de Imigração, Cadastro e Registro de Estrangeiros do Departamento de Polícia Federal)

12h30 às 14h00 – Almoço

Tarde

14h00 às 15h30

Painel: A Exploração da mão-de-obra Estrangeira Irregular

Presidente da Mesa: Dra. Denise Neves Abade (Mestre em Direito Processual, Procuradora da República)

Expositor: Dr. Sergio Gardenghi Suiama (Procurador da República)

Expositora: Dra. Almara Nogueira Mendes (Procuradora do Trabalho)

Expositor: Dr. Cesar Augusto Toselli (Delegado de Polícia Federal, Chefe do Núcleo de Operações do Departamento de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras em São Paulo)

15h30 às 16h30

Painel: Estrangeiro Preso: Direitos e Garantias

Presidente da Mesa: Dra. Paula Bajer Fernandes Martins da Costa (Doutora em Direito Processual, Procuradora da República)

Expositor: Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (Procurador da República, Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica – PUC, de São Paulo)

16h30 às 16h45 Intervalo

16h45 às 17h45

Painel: A Saída Compulsória: Os Casos de Deportação, Extradição, Expulsão.

Presidente da Mesa: Dr. Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho (Procurador da República)

Deportação – Expositor: Dr. Antenor Pereira Madruga Filho (Doutor em Direito Internacional, Professor do Universidade Católica de Brasília, Procurador Regional da União da 1ª Região)

Extradição e Expulsão – Expositor: Marcio Pereira Garcia (Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge, Professor do Instituto Rio Branco e advogado)

18h – Encerramento

5/9/2002 – quinta-feira

Abertura – 9h15

Manhã

9h30 às 10h15

Painéis: Nacionalidade e Questões Processuais na Justiça Federal

Presidente da Mesa: Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (Mestre em Direito, Procuradora Regional da República)

Expositor: Dr. Erik Gramstrup (Mestre em Direito, Professor Universitário, Juiz Federal)

10h15 às 11h15

Painel: A Administração Pública Federal e o Direito dos Estrangeiros

Presidente da Mesa: Dra. Zélia Luiza Pierdoná (Mestre em Direito, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Pqulo)

Expositor: Dr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto (Diretor do Departamento de Estrangeiros, do Ministério da Justiça)

11h15 às 11h30 Intervalo

11h30 às 12h30

Painel: Cinco anos da Promulgação do Estatuto do Refugiado (Lei nº 9.474/97)

Presidente da Mesa: Dra. Eugênia Augusta Gonzaga Fávero (Procuradora da República)

Expositora: Dra. Nádia de Araújo (Doutora em Direito Internacional, Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Professora de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)

12h30 às 14h- Almoço

14h às 15h

Painel: Refugiado no Brasil: Questões Atuais

Presidente da Mesa: Dr. Marcelo Moscogliato (Procurador Regional da República)

Expositor: Dr. Guilherme Assis de Almeida (Doutor em Direito Internacional, Assessor Especial do Secretário de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça)

15h00 às 15h15

Intervalo

15h15 às 16h15

Painel: A Reforma do Estatuto do Estrangeiro

Presidente da Mesa: Dr. Renato Simões (Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa).

Expositora: Dra. Maritza Natália Ferretti Cisneros Farena (Advogada especialista em Direito Internacional, Assessora Jurídica da Pastoral dos Migrantes)

16h30 às 17h30

Sessão de Encerramento: O Direito dos Estrangeiros: Perspectivas e Evolução no Século XXI

Presidente da Mesa: Dra. Sandra Cureau (Subprocuradora-Geral da República, Diretora-Geral da Escola Superior do Munistério Público da União)

Expositor: Dr. Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (Doutor em Direito, Professor da Universidade de São Paulo, Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça)