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Vaga na Corte

STJ define lista tríplice para compor vaga de ministro

Paulo de Moraes Penalva Santos, Álvaro Wendhausen de Albuquerque e João Otávio de Noronha são os nomes dos advogados eleitos para compor a lista tríplice da qual sairá o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. A eleição ocorreu na tarde desta segunda-feira (12/8) no Pleno da Corte.

O mais votado foi o advogado Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio de Janeiro, com 26 votos. Em seguida, foram eleitos João Otávio de Noronha, do Distrito Federal, com 24 votos, e Álvaro Wendhausen de Albuquerque, do Paraná, que obteve 21 votos. Os nomes foram escolhidos em um único escrutínio. Os candidatos Luiz Carlos Lopes Madeira, Evandro Ferreira de Viana Bandeira e Leda Maria Soares Janot receberam, respectivamente, 16, 6 e 3 votos.

Sócio do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados Associados, Paulo de Moraes Penalva Santos tem 49 anos e exerce a advocacia há quase 25 anos, não só no Estado do Rio de janeiro, onde nasceu, mas também em outros estados da Federação. Formado em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1977, Penalva tem pós-graduação em Direito Empresarial pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas bem como pós-graduação latu sensu do Instituto de estudos de Direito da Economia.

No magistério, Penalva Santos exerceu os cargos de professor assistente de Direito Comercial da Faculdade Cândido Mendes, professor de Direito Empresarial e ex-coordenador de Direito Empresarial do curso de pré-admissão da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; ex-professor do curso de pós-graduação da Universidade Estácio de Sá (RJ); professor convidado de Direito Empresarial do curso de pós-graduação da UFRJ e de Direito Comercial da Fundação Escola do Ministério Público fluminense; professor de Direito Familiar do curso de pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa do Fundação Getúlio Vargas; além disso foi professor e supervisor de Direito Comercial da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria-Geral (RJ).

Penalva exerceu, ainda, os cargos de procurador do Estado do Rio de Janeiro, admitido por concurso público em 1985; chefe de gabinete do secretário de Estado de Justiça, em 1987; membro do Conselho Estadual de Entorpecentes (1987) e procurador assistente do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (1990).

Mineiro de Três Corações, o segundo colocado na eleição, Noronha, tem 46 anos e é membro do Conselho Federal da OAB. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, formado em 1981, com cursos de especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Processual Civil. Foi advogado do Banco do Brasil de 1984 a 87; supervisor do Núcleo Jurídico da instituição entre 1987 e 1990, jurisdicionando todo o Sul de Minas Gerais; chefe da assessoria jurídica regional do Banco do Brasil em Vitória (ES) e em Belo Horizonte (MG).

No magistério, Noronha lecionou Direito Processual Civil e Direito Comercial na Faculdade de Direito de Varginha, Direito Bancário na Escola Superior de Advocacia da OAB-MG e de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna (MG). Atualmente, exerce o cargo de diretor jurídico do Banco do Brasil desde setembro de 2001 e é membro do Conselho de Administração da Cia. Energética do Rio Grande do Norte.

Albuquerque, tem 64 anos, nasceu em Florianópolis (SC), mas é radicado em Curitiba (PR), onde cursou desde o primeiro grau e se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1962. Iniciou na advocacia em Foz do Iguaçu, onde permanece até hoje. Ingressou no Ministério Público Estadual em 1964, permanecendo no cargo até 1967, quando pediu exoneração. Noronha é professor de Direito Romano e de Direito Civil, parte geral e sucessões, na Unifoz – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu desde 1993, e de Direito Civil (Parte Geral) na Fundação Escola do Ministério Público daquele estado, em Foz do Iguaçu (PR).

Em seus 40 anos de profissão, Albuquerque foi procurador-geral de Foz do Iguaçu (1987-1992), vereador pelo mesmo município por duas legislaturas; é membro conselheiro da Academia Brasileira de História desde 1982 e foi o primeiro presidente da subseção da OAB de Foz do Iguaçu.

A lista será encaminhada ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que indicará o nome a ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após aprovação pela CCJ e pelo Plenário daquela Casa Legislativa, o futuro ministro do STJ será nomeado pelo presidente da República e, só então, empossado pelo Tribunal.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2002, 15h26

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