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Coluna do Rio

MP denuncia ex-presidente de Companhia de Águas do Rio

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O Ministério Público denunciou o ex-presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, Alberto José Mendes Gomes, por falsidade ideológica.

De acordo com a denúncia, ele teria alterado laudos da UFRJ sobre a qualidade da água. Os laudos foram publicados no Diário Oficial, em 1998.

Samba no Rio

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a escola de samba, Unidos de Vila Isabel, a voltar a participar do desfile principal do carnaval em 2003.

Por erro de uma jurada, a escola teria que participar do grupo dois, que é secundário.

Passagem gratuita

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou liminar do desembargador Uchoa de Mendonça, que impedia menores, maiores de 60 anos e estudantes uniformizados de viajar sem pagar passagens nos ônibus intermunicipais no Estado.

A decisão foi por maioria de votos (18 x 3). A ação foi impetrada pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.

Na mira

O juiz da 2ª Vara Cível de Macaé, André Brito, recebeu ação do Ministério Público de Cabo Frio contra o prefeito de Quissamã, Otávio Carneiro.

Ele e nove vereadores da cidade são acusados de comprar terras superfaturadas.O MP quer que eles devolvam aos cofres públicos R$ 1,5 milhão.

Transporte gratuito

A Auto Viação Ingá de Niterói está obrigada a transportar, gratuitamente, estudantes da rede pública que estejam uniformizados. A Ação Civil Pública foi movida pela Defensoria do Estado do Rio.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2002, 13h17

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