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Rio Urgente

Novo corregedor-geral do TST assume nesta quarta-feira

O ministro Ronaldo Lopes Leal assume nesta quarta-feira (10) o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. Sua primeira tarefa será a de acompanhar o início do trabalho de restauração dos 17 mil processos destruídos pelo incêndio que atingiu quatro andares do prédio onde funcionava o TRT-RJ, no centro do Rio, há dois meses. “Este é um assunto gravíssimo que vai merecer toda a atenção da Corregedoria Geral”, afirmou. O desastre provocou a interdição total do prédio e a paralisação das atividades da Justiça do Trabalho de segunda instância no Estado.

Na visita ao Rio, o ministro Lopes Leal definirá quem será responsável pela restauração. “Para que esses processos sejam restaurados com a maior celeridade possível, é preciso que algumas normas sejam fixadas. Cabe ao TRT-RJ fixá-las, mas eu quero fazer uma mediação entre as duas correntes existentes no tribunal regional a respeito de como fazer a restauração de autos. Uma corrente defende que cada juiz deve restaurar os seus próprios autos queimados e julgá-los. A outra corrente entende que uma comissão deve se encarregar da restauração de todos os autos e só depois disso enviar cada processo ao respectivo relator”, explicou o ministro.

Na avaliação do ministro, se prevalecer a corrente que defende a formação de comissão de restauração de autos, será necessário que TRT-RJ convoque juízes de primeiro grau para esse trabalho. “O Código de Processo Civil define normas para a restauração de autos, que é um ato judicial. Será preciso reconstituir o que foi destruído pelo incêndio, processo a processo, a partir de cópias mantidas pelos advogados em seus escritórios, de elementos existentes nas diversas Varas do Trabalho e de informações armazenadas em computadores”, explicou o ministro Lopes Leal.

Novo Comando

Toma posse nesta quarta-feira, para mandato de dois anos, durante o biênio 2002-2004, o novo presidente do TST, ministro Francisco Fausto, que tem exercido interinamente a presidência da Corte trabalhista desde a aposentadoria do ministro Almir Pazzianotto, em março passado.

O ministro Vantuil Abdala será o novo vice-presidente e o ministro Ronaldo Lopes Leal, será empossado como corregedor-geral da Justiça do Trabalho. A solenidade de posse será às 15h, no saguão principal do edifício-sede do TST.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2002, 19h57

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